Anúncio de procedimento n.º 4280/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501163964 - Cáritas Diocesana de Aveiro
Endereço: Rua do Carmo, nº 42
Código postal: 3800 127
Localidade: AVEIRO
Telefone: 00351 234377260
Fax: 00351 234377266
Endereço Electrónico: aveiro@caritas.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Criação de Lar Residencial, CAO e SAD - Projecto nº 023986/2009/612
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1889929.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cova do Ouro - Santa Joana - Aveiro
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1.Os constantes no ponto 19 do Programa de Procedimento;
2. Alvará de Construção ou'Título de Registo, emitido pelo INCI, IP, contendo as seguintes autorizações: 1ª Subcategoria da 1ª
Categoria, de classe correspondente ao valor global da proposta;
4ª Subcategoria da 1ª Categoria, de classe correspondente ao valor dos respectivos trabalhos a executar;
1ª, 5ª e 10ª Subcategorias da 4ª Categoria, de classe correspondente ao valor dos respectivos trabalhos a executar.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Cáritas Diocesana de Aveiro
Endereço desse serviço: Rua do Carmo, nº 42
Código postal: 3800 127
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234377260
Fax: 00351 234377266
Endereço Electrónico: aveiro@caritas.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL (www.vortalgov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Cáritas Diocesana de Aveiro
Endereço: Rua do Carmo, nº 42
Código postal: 3800 127
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234377260
Fax: 00351 234377266
Endereço Electrónico: aveiro@caritas.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Ferreira Alves
Cargo: Presidente da CDA
404366527