Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que este Município cessou a relação jurídica de emprego público que mantinha com os trabalhadores a seguir identificados:
Fernanda de Jesus Vieira, Assistente Operacional, posição remuneratória 7.º, com efeitos a partir de 31 de Maio de 2011;
João Fernando Araújo da Costa, Assistente Técnico, posição remuneratória 12.º, com efeitos a partir de 31 de Março de 2011;
José António Martins Gonçalves, Assistente Técnico, posição remuneratória 4.º, com efeitos a partir de 31 de Julho de 2011;
Manuel Rodrigues da Fonseca, Assistente Operacional, posição remuneratória 6.º, com efeitos a 30 de Abril de 2011.
3 de Agosto de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Joaquim José Cracel Viana.
305001071
