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Anúncio de Procedimento 4213/2011, de 18 de Agosto

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Sumário

Construção do Centro Escolar de Caíde de Rei

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4213/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505279460 - Município de Lousada

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal de Obras e Ambiente

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19

Código postal: 4621 909

Localidade: Silvares - Lousada

Telefone: 00351 255820538

Fax: 00351 255820565

Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção do Centro Escolar de Caíde de Rei

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1556603.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Município de Lousada, Freguesia de Caíde de Rei

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 480 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

8.1.- Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP;

8.2.- O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;

8.3.- Documentos previstos nos n. 4 e 6 do artgo 81.º do CCP;

8.4.- O alvará de classificação de empreiteiro de obras públicas deve conter: a1) A classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional, de acordo com o estabelecido na

Portaria 19/2004, de 10 de Janeiro, na 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; ou a2) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; e b) A 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, a 1.ª e 8.ª subcategoria da 2.ª categoria e a 1.ª, 7.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento Municipal de Obras e Ambiente

Endereço desse serviço: Rua de S. Sebastião

Código postal: 4621 606

Localidade: Silvares - Lousada

Telefone: 00351 255820538

Fax: 00351 255820565

Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma de Contratação Pública VortalGOV, com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Lousada

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 4621 909

Localidade: Silvares - Lousada

Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/08/18

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Daniel Machado Gomes, Dr

Cargo: Vereador do Pelouro

405039986

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1269056.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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