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Anúncio de Procedimento 4209/2011, de 18 de Agosto

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Sumário

Valorização e Reordenamento do Espaço Público do Litoral de Vila Nova de Gaia - Construção do Percurso Ciclo - Pedonal entre a Aguda e Canidelo

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4209/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505335018 - Município de Vila Nova de Gaia

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal de Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço: Rua Álvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 223742400

Fax: 00351 223742430

Endereço Electrónico: geraldmcpa@cm-gaia.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Valorização e Reordenamento do Espaço Público do Litoral de Vila Nova de Gaia - Construção do Percurso

Ciclo - Pedonal entre a Aguda e Canidelo

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 3831839.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45233200

Valor: 3831839.85 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Área do Concelho de Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento Municipal de Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua Álvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Electrónico: geraldmcpa@cm-gaia.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.cm-gaia.pt (Menu contratos públicos/compras publicas)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 60.00€ (Com IVA incluído à taxa legal em vigor de 23%), em numerário, cheque ou transferência bancária para o NIB 0033 0000 00004473544 05 (BCP), sendo obrigatório o envio do comprovativo da transferência para o e-mail indicado em 1.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (P) - 35%;

Qualidade Técnica da Proposta (QTP) - 40%;

Prazo de execução da obra (PZ) - 25%.

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Endereço: Rua Álvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Electrónico: geral@cm-gaia.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/08/18

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Os concorrentes deverão ser portadores do Álvara de Construção, contendo as seguintes autorizações: 1.ª Subcategoria da 2.ª categoria da classe correspondente ao Valor Global da Proposta;

6.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 2.ª categoria e o da 2.ª subcategoria da 4.ª categoria para a classe respeitante ao valor dos trabalhos especializados de acordo com os valores fixados pela Portaria 57/2011, de 28 de

Janeiro.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Firmino Pereira

Cargo: Vice - Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

405031009

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1269052.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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