Anúncio de procedimento n.º 4096/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506452654 - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Gestão Económica e Financeira - Dra. Natália Mendes
Endereço: Praça de Alvalade, n.º 7- 5º ao 13º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211112796
Endereço Electrónico: idt@idt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 2/2011/SC_IDT
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Cloridrato de Metadona para o ano de 2012, para o Instituto da Droga e da
Toxicodependência, I.P.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 325400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Valor: 325400.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Cloridrato de Metadona em Pó
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Cloridrato de Metadona em Pó
Preço base do lote: 165600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Cloridrato de Metadona em comprimidos de 10 mg
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição Cloridrato de Metadona em comprimidos de 10 mg
Preço base do lote: 71800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Cloridrato de Metadona em comprimidos de 40 mg
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Cloridrato de Metadona em comprimidos de 40 mg
Preço base do lote: 88000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Conforme artigo 22.º do Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: Declaração emitida conforme modelo constante no Anexo II ao
CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do citado
Código. O órgão competente para a decisão de contratar pode sempre solicitar ao adjudicatário a apresentação de quaisquer documentos comprovativos da titularidade das habilitações legalmente exigidas das prestações objecto do contrato a celebrar, fixando-lhe prazo para o efeito.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.
Endereço desse serviço: Praça de Alvalade, nº 7 - 5º ao 13º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211112796
Endereço Electrónico: idt@idt.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: A plataforma electrónica de contratação pública vortalHEALTH, acessível através do sítio electrónico http://www.vortalhealth.pt, disponibilizada pela empresa VORTAL - Comércio Electrónico, Consultoria e
Multimédia, S.A.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (80%) e Qualidade Certificada (20%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.
Endereço: Praça de Alvalade, nº 7 - 5º ao 13º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211112796
Endereço Electrónico: idt@idt.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
No presente procedimento podem participar como concorrentes quaisquer entidades que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos: Não se encontrem em qualquer das situações previstas no artigo 55.º do CCP;
Possuam autorização para comercializar por grosso e importar estupefacientes, psicotrópicos e seus preparados e indicação do Farmacêutico Director Técnico, nos termos do
Decreto-Regulamentar 61/1994, de 12 de Outubro.
A proposta e os documentos que a acompanham devem ser redigidos em língua Portuguesa nos termos do artigo 6.º do programa de concurso, deverá ser remetida pela plataforma utilizada pelo IDT, I.P., PLATAFORMA ELECTRÓNICA DE CONTRATAÇÃO
VORTALHEALTH - através de transmissão escrita e electrónica de dados, desde que a recepção ocorra dentro do prazo fixado, com a seguinte estrutura: Índice e Proposta (nos termos do artigo 6.º) com máximo de 50 páginas.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Castel-Branco Goulão
Cargo: Presidente do Conselho Directivo do IDT, I.P.
405006775