Anúncio de procedimento n.º 4091/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506841561 - Município de Fafe
Endereço: Av.ª 5 de Outubro
Código postal: 4824 501
Localidade: Fafe
Telefone: 00351 253700400
Fax: 00351 253700409
Endereço Electrónico: geral@cm-fafe.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público por lotes, para contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos para o ano lectivo 2011/2012 - Serviço Regular Especializado - Circuitos 1,2,3 e 4.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 134557.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: CIRCUITO 1 Serviço Regular Especializado - Ano Lectivo 2011/2012 - Circuito Várzea Cova - EBI Padre Joaquim
Flores (Revelhe);
Descrição sucinta do objecto do lote: Transporte escolar Várzea Cova - Bastelo - Aboim - Lagoa - Gontim - Pedraído - EBI Padre
Joaquim Flores;
Preço base do lote: 36661.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: CIRCUITO 2 Serviço Regular Especializado - Ano Lectivo 2011/2012 - Circuito Luilhas (S. Miguel do Monte) -
EBI Padre Joaquim Flores (Revelhe);
Descrição sucinta do objecto do lote: Transporte escolar Luilhas (S. Miguel do Monte) - Igreja (Queimadela) - Cruzamento para St.ª
Cruz (Queimadela) - Cheda (Queimadela) - Cruzamento de Felgueiras - Ameixedo (Queimadela) - EBI Padre Joaquim Flores;
Preço base do lote: 36661.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: CIRCUITO 3 Serviço Regular Especializado - Ano Lectivo 2011/2012 - Circuito Arnozela - EBI Silvares
Descrição sucinta do objecto do lote: Transporte escolar Arnozela - Ardegão - EBI Silvares;
Preço base do lote: 29294.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: CIRCUITO 4 Serviço Regular Especializado - Ano Lectivo 2011/2012 - Circuito Portela - EB1 / JI Ferreiros (Arões
São Romão);
Descrição sucinta do objecto do lote: Transporte escolar Capela de Sto. Antão (Rua José Dias de Castro) - Estrada Nacional 206 - Rua do
Picadouro - Rua do Assento - EB1 / JI Ferreiros;
Preço base do lote: 31941.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Fafe
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 169 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Educação (DGRHE)
Endereço desse serviço: Av.ª 5 de Outubro
Código postal: 4824 501
Localidade: Fafe
Telefone: 00351 253700400
Fax: 00351 253700409
Endereço Electrónico: escolas@cm-fafe.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 24 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Fafe
Endereço: Av.ª 5 de Outubro
Código postal: 4824 501
Localidade: Fafe
Telefone: 00351 253700400
Fax: 00351 253700409
Endereço Electrónico: geral@cm-fafe.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Martins Ribeiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Fafe
405016381