Anúncio de procedimento n.º 4086/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502716193 - IAREN - Instituto da Água da Região Norte
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria de Fátima Alpendurada
Endereço: Rua Dr. Eduardo Torres, 229
Código postal: 4450 113
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229364210
Fax: 00351 229364219
Endereço Electrónico: geral@iaren.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de um Sistema Hifenado de Cromatografia Liquida de Elevado Desempenho com Espectrómetro de
Massa de Alta Resolução
Descrição sucinta do objecto do contrato: Pretende-se firmar um contrato para a aquisição de um sistema de cromatografia líquida de elevado desempenho acoplado a um espectrometro de massa de alta resolução do tipo QqTOF
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 423000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38430000
Valor: 423000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Matosinhos
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os documentos exigidos no Artigo 24º do Programa do Concurso, os qual se rege pelo estipulado no artigo 81º do Dec. Lei 18/2008, nomeadamente os seguintes:
- Declaração emitida conforme o modelo constante do anexo II ao Programa do Concurso e do qual faz parte integrante;
- Documentos comprovativos de que a entidade não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP
- Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer estado signatário do acordo sobre o espaço económico europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
IAREN - Instituto da Água da Região Norte (Secretariado)
Endereço desse serviço: Rua Dr. Eduardo Torres, 229
Código postal: 4450 113
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229364210
Fax: 00351 229364219
Endereço Electrónico: geral@iaren.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGOV (www.vortalGOV.pt)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00 EUR
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço da proposta: 40%
2 - Prazo de garantia: 20%
3 - Prazo de Entrega e Instalação: 10%
4 - Formação: 10%
5 - Preço do Serviço de Assistência Técnica: 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: IAREN - Instituto da Água da Região Norte (Presidente da Direcção)
Endereço: Rua Dr. Eduardo Torres, 229
Código postal: 4450 113
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229364210
Fax: 00351 229364219
Endereço Electrónico: mfalpendurada@iaren.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - Consulta e aquisição das peças de procedimento: a) Para simples consulta das peças do procedimento em suporte do papel dever-se-á dirigir aos serviços de Secretariado do IAREN no horário de expediente entre as 9.00h - 13:00h e 14:00h - 18:00h, onde a sua consulta será facultada. b) Para efectuar a aquisição através de download das peças do procedimento na plataforma electrónica VortalGOV, deverá o interessado efectuar o pagamento de 500,00 Euros + IVA, nos termos do ponto seguinte:
1 - O interessado deverá solicitar as peças do concurso através da plataforma VortalGOV.
1.1 - Depois de solicitada a aquisição das peças o interessado deverá efectuar o pagamento das mesmas através de transferência bancária para a conta do IAREN com o NIB 003504470007647633083
1.2 - Depois de efectuado o pagamento, o interessado deverá enviar o respectivo comprovativo de transferência para o endereço electrónico: geral@iaren.pt ou para o nº de fax: 229364219
1.3 - Após ser efectuada a validação do pagamento, será disponibilizado o acesso, vizualização e download, das respectivas peças de concurso, através da plataforma electrónica VortalGOV.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria de Fátima Alpendurada
Cargo: Presidente da Direcção
405015206