Anúncio de procedimento n.º 3817/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501073655 - Município de Marco de Canaveses
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração Geral e Finanças
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630 219
Localidade: Marco de Canaveses
Telefone: 00351 255538800
Fax: 00351 255538899
Endereço Electrónico: maria.carmo@cm-marco-canaveses.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino do
Inglês do Agrupamento Vertical de Escolas do Marco de Canaveses
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino do Inglês, com a distribuição semanal prevista no Despacho 14460/2008, de 15 de Maio, publicado a 26 de Maio na
2ª Série, nº 100 do Diário da República, alterado pelo Despacho 8683/2011, de 16 de Junho, publicado a 28 de Junho na 2ª Série, nº
122 do Diário da República, para um número previsível de 700 alunos, do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas do
Marco de Canaveses
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 49700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80100000
Valor: 49700.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Marco de Canaveses
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme o estipulado no ponto 7.1 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Avenida Futebol Clube do Marco
Código postal: 4630 276
Localidade: Marco de Canaveses
Telefone: 00351 255538800
Fax: 00351 255538899
Endereço Electrónico: maria.carmo@cm-marco-canaveses.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
300 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A - Preço por aluno - 50%
B - Modelo de Gestão a implementar para o desenvolvimento da disciplina de Ensino do Inglês - 40%
C- Nº de horas de formação por professor - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630 219
Localidade: Marco de Canaveses
Telefone: 00351 255538800
Fax: 00351 255538899
Endereço Electrónico: info@cm-marco-canaveses.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/07/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Maria Moreira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404964437