Para os devidos efeitos, torna-se público que foram celebrados os seguintes contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 21.º, n.º 1 da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, do artigo 76.º, n.º 1 da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo n.º 1 do Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de Março e do Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de Julho:
João António Alfredo Carvalho Monteiro, com início a 1 de Julho de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Arruamentos, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Carlos Manuel Peres Borralho, com início a 4 de Julho de 2011, para a categoria de Técnico Superior - Geógrafo, sujeita a um período experimental de 180 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 15.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Possidónio José Sofio Machado do Nascimento, com início a 1 de Julho de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Marco Miguel Rosa Monteiro Rocha, com início a 1 de Julho de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Arruamentos, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
António José Mourão Guerra, com início a 1 de Julho de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Arruamentos, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Luís Miguel do Rosário Viegas, com início a 1 de Julho de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
13 de Julho de 2011. - O Presidente da Câmara, José Ernesto d'Oliveira.
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