Despacho 9131/2011, de 19 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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Fonte: Diário da República n.º 137/2011, Série II de 2011-07-19.
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Data:
2011-07-19
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 042037-K, Carlos Manuel de Oliveira Baeta
Despacho 9131/2011
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o sargento em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/03, de 30 de Agosto, e pelo Decreto-Lei 166/05, de 23 de Setembro, considerando o n.º 5 e 6 do artigo 3.º do mesmo diploma:
Quadro de Sargentos MMA
SAJ MMA SUPRAPP 042037-K Carlos Manuel de Oliveira Baeta, BA6
Conta esta situação desde 03 de Agosto de 2010.
3 de Agosto de 2010. - Por subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, EEF, João Manuel Sebastião Pereira Cristo, COR/PIL.
204910806
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1262394.dre.pdf .
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