Declaração de Rectificação 1142/2011, de 18 de Julho
Rectifica o aviso n.º 13063/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2011
Declaração de rectificação 1142/2011
Para os devidos efeitos torna-se público que no aviso 13063/2011, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior na área de engenharia do ambiente, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2011, saiu com inexactidão, pelo que se procede a sua rectificação.
Assim, no n.º 13.1 - sugestões bibliográficas, onde se lê «Decreto-Lei 236/98, de 7 de Agosto» deve ler-se «Decreto-Lei 236/98, de 1 de Agosto».
30 de Junho de 2011. - O Presidente da Câmara, Jorge Manuel Martins de Jesus.
304861794
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1262321.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1998-08-01 -
Decreto-Lei
236/98 -
Ministério do Ambiente
Estabelece normas, critérios e objectivos de qualidade com a finalidade de proteger o meio aquático e melhorar a qualidade das águas em função dos seus principais usos, definindo os requisitos a observar na utilização das águas para os seguintes fins: águas para consumo humano, águas para suporte da vida aquícola, águas balneares e águas de rega; assim como as normas de descarga das águas residuais na água e no solo. Atribui competências a diversas entidades relativa e especificamente a cada um daqueles dom (...)
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