Edital (extrato) n.º 749/2015
Marta Sofia Tiago Martins, Presidente da Junta de Freguesia de Marmelete, Concelho de Monchique:
Torna Publico, que em cumprimento da deliberação tomada em reunião ordinária de executivo, realizada a sete de agosto de 2015, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete a discussão pública, a qual decorrera durante 30 dias a contar da data de publicação deste edital, os seguintes Projetos de Regulamento:
Regulamento da Casa do Medronho, Regulamento do Centro de Acolhimento de Marmelete, Alteração ao Regulamento dos cemitérios n.º 1 e n.º 2, Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças.
Os regulamentos bem como os documentos que os integram poderão ser consultados, na secretaria da Junta de Freguesia, durante o horário normal de funcionamento, bem como no site http:www.jf-marmelete.pt.
No decurso do período de discussão pública poderão ser apresentadas sugestões, reclamações ou observações sobre os Regulamentos, presencialmente na Secretaria da Junta de Freguesia, por correio, dirigidas a Presidente da Junta de Freguesia, Rua de Aljezur n.º 12, 8550-145 Marmelete, por fax-282955130 ou pelo endereço eletrónico info@jf-marmelete.pt, referindo expressamente a identificação (nome, n.º de Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão e morada).
Para geral conhecimento se publica este e outros de igual teor que serão afixados nos lugares de estilo desta Freguesia, no Diário da República e no sitio eletrónico desta freguesia - www.jf-marmelete.pt.
8 de agosto de 2015. - A Presidente da Junta, Marta Sofia Tiago Martins.
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