Despacho (extracto) 8863/2011, de 5 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 127/2011, Série II de 2011-07-05.
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Data:
2011-07-05
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Documento na página oficial do DRE
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Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9803308, segundo-grumete recruta RC António Alberto Pereira Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 8863/2011
Por despacho de 6 de Junho de 2011, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, nos termos da alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 296.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9803308, segundo-grumete recruta RC António Alberto Pereira Figueiredo, a contar de 10 de Fevereiro de 2011.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 9313910, primeiro-grumete TFD RC Luís Paulo Flamino Gonçalves, e à direita do 9313210, primeiro-grumete TFD RC Daniel Cláudio Campos Espada.
6 de Junho de 2011. - O chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
204851474
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1259085.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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