Anúncio de procedimento n.º 3319/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506851168 - Município de Mogadouro
Endereço: Largo do Convento de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Electrónico: geral@mogadouro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: 01/2011/PS - Prestação de Serviços de Circuitos Especiais, por Lotes, destinados aos transportes de alunos para o ano lectivo 2011/2012
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 112200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Circuito n.º 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito nº 1 a iniciar em Travanca e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de Bemposta, onde se efectua com um ponto de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 3 alunos com percurso total aproximado de 20.600 metros.
Preço base do lote: 37.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º B
Designação do lote: Circuito n.º 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito nº 2 a iniciar em Vila dos Sinos e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de
Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 12 alunos com percurso total aproximado de 50.000 metros
Preço base do lote: 135.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º C
Designação do lote: Circuito n.º 3
Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito nº 3 a iniciar em Tó (X) e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 5 alunos com percurso total aproximado de 56.000 metros
Preço base do lote: 60.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º D
Designação do lote: Circuito n.º 4
Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito nº 4 a iniciar em Figueirinha e acabar no Cruzamento do Urrós onde se efectua o transbordo para o autocarro, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 5 alunos com percurso total aproximado de 23.600 metros.
Preço base do lote: 45.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º E
Designação do lote: Circuito n.º 5
Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito nº 5 a iniciar na Quinta de Linhares e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 2 alunos com percurso total aproximado de 14.200 metros.
Preço base do lote: 35.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º F
Designação do lote: Circuito n.º 6
Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito nº 6 a iniciar no Salgueiro e acabar na Jardim-de-infância de Brunhoso, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
A aluna do Salgueiro faz transbordo para a carreira pública na localidade de Paradela.
Extensão ou quantidade
Transporte de 4 alunos com percurso total aproximado de 31.000 metros.
Preço base do lote: 43.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º G
Designação do lote: Circuito n.º 7
Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito nº 7 a iniciar em Castelo Branco e acabar no Centro Escolar de Mogadouro com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 3 alunos com percurso total aproximado de 21.800 metros.
Preço base do lote: 37.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º H
Designação do lote: Circuito n.º 8
Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito nº 8 a iniciar em Estevais e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 3 alunos com percurso total aproximado de 66.400 metros.
Preço base do lote: 60.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º I
Designação do lote: Circuito n.º 9
Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito nº 9 a iniciar em Soutelo e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 3 alunos com percurso total aproximado de 36.000 metros.
Preço base do lote: 42.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º J
Designação do lote: Circuito n.º 10
Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito nº 10 a iniciar em Saldanha e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 5 alunos com percurso total aproximado de 58.000 metros.
Preço base do lote: 64.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º L
Designação do lote: Circuito n.º 11
Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito nº 11 a iniciar em Castro Vicente e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 4 alunos com percurso total aproximado de 60.000 metros.
Preço base do lote: 65.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º M
Designação do lote: Circuito n.º 12
Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito nº 12 a iniciar em Pacó e acabar no Centro escolar de Mogadouro, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 2 alunos com percurso total aproximado de 22.000 metros.
Preço base do lote: 37.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Mogadouro
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mogadouro
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 186 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remeta-se para o ponto 10 do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sector da Educação Acção Social Desporto e Formação Profissional
Endereço desse serviço: Largo de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Endereço Electrónico: ana.felgueiras@mogadouro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalGOV.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: sem ónus
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Camara Municipal de Mogadouro
Endereço: Largo de Sao Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Endereço Electrónico: geral@mogadouro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/07/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Valor base para efeitos de concurso para cada um dos lotes é por dia, de acordo com o artigo 16 do Programa de Procedimento.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Joaquim Pimentel
Cargo: Vereador das Obras Publicas
404864848