Ao cessar as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, é de louvar a acção da licenciada Felicidade Maria Simões dos Santos Baptista pela forma leal, dedicada e competente como exerceu este cargo.
O seu muito valioso desempenho revelou-se da maior utilidade para o funcionamento do Gabinete, pondo os seus conhecimentos, a sua grande experiência, rigor e capacidade jurídica ao serviço dos múltiplos dossiers cujo acompanhamento lhe foi solicitado, revelando-se um elemento da maior importância para o trabalho desenvolvido durante este mandato.
Atento quanto precede, expresso o meu público reconhecimento pela forma dedicada como a licenciada Felicidade Maria Simões dos Santos Baptista desempenhou as suas funções, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e no n.º 2 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha da defesa nacional de 2.ª classe à licenciada Felicidade Maria Simões dos Santos Baptista.
16 de Junho de 2011. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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