Nomeações
Para os devidos efeitos se torna público que pelos meus despachos, n.º 9 de 12/02/2010 e n.º 41 de 11/10/2010 e no uso das competências que me são conferidas pela da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, nomeei Ricardo José Henriques Daniel para exercer funções como chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a partir de 15/02/2010 e Nuno Fernando Carreira Taborda Ferreira, para exercer funções de Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2010
3 de Junho de 2011. - Pelo Presidente, José Manuel Gonçalves Vieira.
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