Para os devidos efeitos, torna-se público que foi celebrado o seguinte contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 21.º, n.º 1 da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, do artigo 76.º, n.º 1 da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo n.º 1 do Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de Março e do Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de Julho:
Luís Carlos Rato Rodrigues, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Elsa Maria Gonçalves da Conceição Santos, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Célia Cristina Deodato Mirador, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Carolina Rosa Valente Pereira de Carvalho, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Hugo Miguel Horta Nova da Silva, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Hugo Miguel Cartaxo, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Hugo Alexandre Costa Bastos, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Gonçalo Filipe Mira Fernandes, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Francisco José Poeiras Barreto, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Filipa Maria Barreiros de Oliveira Neto, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Engrácia Maria Varela Linhol Franco, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Élio Manuel Duarte Pereira, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Carla Alexandra Chagas Espada, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Angelina Maria Grilo Almodovar Vaqueirinho, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Armando Manuel Ramalho Proença, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Ana Maria Nunes Rato Letras, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Anabela Coelho Bento Pinto, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Jerónimo Manuel Moreira Coelho, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Jardineiro, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
José Alberto Cabo Russo, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
José Luís Marques Fernandes, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Alberto José Nunes Cardoso, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Joaquim Miguel Mira Gomes, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Telma Maria Abreu Cabrita, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Tiago Miguel Borrazeiro Boieiro, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Susana Margarida Piloto Silva, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Susana Manuela Ribeiro Morte, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Sérgio Rodrigo Severino Mósca, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Sebastião António Santos Abadia, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Sandro Filipe Farinha Freira, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Rui Miguel Matias Guerrinha, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Rui Miguel Cavaco Querido, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Rosinda Antónia Polido Coelho Galante, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Jardineiro, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Paulo José Parreira Canôa, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Jardineiro, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Paulo Arménio dos Santos e Costa, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Nuno Miguel Clementino Urbano, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Miraldina Maria dos Santos Lopes Bolo, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Marta Sofia Horta Carapinha, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Mário Rui Pires Vilela, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Maria Manuel Leirão Pé-Leve, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Maria João da Conceição Geadas Castanho, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Maria Inácia Pias Carvalho Moreirinho, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Manuel António do Rosário, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Luís Manuel Ferreira Silva Martins, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Jorge Filipe Carrasco Candeias Martins Carrilho, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Luís Manuel Correntes Pechirra, com início a 2 de Maio de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
26 de Maio de 2011. - O Presidente da Câmara, José Ernesto d'Oliveira.
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