Despacho 8261/2011, de 16 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 115/2011, Série II de 2011-06-16.
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Data:
2011-06-16
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Documento na página oficial do DRE
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Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros de vários militares
Despacho 8261/2011
Por despacho de 31 de Maio de 2011, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, nos termos da alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 296.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), a contar de 10 de Abril de 2011, os seguintes militares:
9311108, segundo-grumete recruta RC Tiago Alexandre Fernandes Madeira;
9803210, segundo-grumete recruta RC Igor Daniel da Silva Gomes.
Ficam colocados na escala de antiguidade à esquerda do 9831709, primeiro-grumete FZ RC Tiago André Salgueiro Guerreiro, pela ordem indicada.
31 de Maio de 2011. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
204745867
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1254862.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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