Anúncio de procedimento n.º 2859/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501501290 - Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administrativo
Secretaria
Henrique Azevedo
Endereço: Rua Pe. Silva Gonçalves - Apartado 4129
Código postal: 4806 998
Localidade: CALDAS DAS TAIPAS - GUIMARÃES
Telefone: 00351 253577459
Fax: 00351 253579899
Endereço Electrónico: cspmjs@iol.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Lar de Idosos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de Edifício para Implantação de um Lar de Idosos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2395214.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Bouça do Pinhal - Avenida do AvePark
Caldas das Taipas
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP i) A 1ª Sub categoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; ou empreiteiro geral ou construtor geral de Tipo de
Empreiteiro Geral na Categoria em classe que cubra o valor global da proposta. ii) A(s) 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 3ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria, em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria do Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa
Endereço desse serviço: Rua Padre Silva Gonçalves
Código postal: 4806 998
Localidade: CALDAS DAS TAIPAS - GUIMARÃES
Telefone: 00351 253577459
Fax: 00351 253579899
Endereço Electrónico: cspmjs@iol.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 350€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação é feita segundo o critério da proposta mais vantajosa, tendo em conta os seguintes factores com a seguinte ponderação : a) Preço (ponderação de 50%) b) Valia técnica (ponderação de 50%)
Estes factores encontram-se por sua vez divididos em diferentes subfactores devidamente ponderados, conforme a tabela constante do
Anexo V do presente Programa de Procedimento.
Os Factores serão avaliados da seguinte forma: i) Factor Preço - com peso de 50%
VPC - Valor da Proposta do Concorrente.
VB - Valor Base indicado no Caderno de Encargos
Pr - Nota atribuída ao Preço.
VPC < 0,60 X VB Excluído, caso os esclarecimentos não sejam justificativos nos termos do art. 71º do CCP
0,60 VB <= VPC <= 0,90 VB Pr = 66,66 X ((VPC-0,60VB )/VB)
0,90 VB < VPC <= VB Pr = 20 -((20VPC-18VB)/0,10VB)
Para efeitos de pontuação os valores obtidos serão arredondados à segunda casa decimal ii)Factor Valia técnica da proposta com peso de 50% com a seguinte ponderação de sub-critérios: a) Nota1 - Memória Descritiva - 50 %
VTP - Valia Técnica da Proposta
VTP = 0,50 x Nota1 + 0,50 x Nota2
* O método de ponderação da Valia Técnica, ou seja os parâmetros internos de avaliação e a classificação padrão estão definidos no anexo V deste Programa de Procedimento.
Todos os critérios, sub-factores e sub-sub-factores terão arredondamento a duas casas decimais.
Os Sub-factores e Sub-Sub factores serão avaliados conforme indicação no anexo V.
A proposta mais vantajosa será aquela que obtiver a maior pontuação, a qual será calculada através da média ponderada das classificações obtidas em cada um dos factores.
Nf - Nota Final
Nf= 0,50 x Pr + 0,50 x VTP
Caso existam Notas Finais iguais para diversas propostas, ficarão à frente aquelas que tiverem menor preço. Verificando-se ainda a igualdade de Notas Finais, será atribuida a melhor classificação de acordo com a ordem de envio/submissão de apresentação da proposta na plataforma electrónica de contratação pública, isto é: a porposta que for enviada/submetida mais cedo será a melhor classificada.
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção
Endereço: Rua Pe. Silva Gonçalves - Apartado 4129
Código postal: 4806 998
Localidade: CALDAS DAS TAIPAS - GUIMARÃES
Telefone: 00351 253577459
Fax: 00351 253579899
Endereço Electrónico: cspmjs@iol.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Henrique Freitas de Azevedo
Cargo: Secretário Geral
404562685