Anúncio de procedimento n.º 2852/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504745727 - Indaqua Santo Tirso/Trofa-Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Plano de Investimentos
Endereço: Rua Luis de Camões, 49
Código postal: 4780 497
Localidade: Santo Tirso
Telefone: 00351 252800600
Fax: 00351 252800699
Endereço Electrónico: geralstt@indaquastirsotrofa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção das redes de abastecimento de água da 3ª fase do Plano de Investimento nos
Concelhos de Santo Tirso e Trofa
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de redes de abastecimento de água e instalação de equipamentos conexos em diversos sistemas dos Concelhos de Santo Tirso e Trofa
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 6913201.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Sistemas de Santo Tirso (Vale do Ave) e Trofa
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de redes de abstecimento em diversos sistemas de S.Tirso (Vale do Ave) e Trofa e instalação de equipamentos conexos.
Preço base do lote: 3422823.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
Lote n.º 2
Designação do lote: Sistemas de Santo Tirso (Vale do Leça) e Trofa
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de redes de abstecimento em diversos sistemas de S.Tirso (Vale do Leça) e Trofa e instalação de equipamentos conexos.
Preço base do lote: 3490378.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Santo Tirso e Trofa, Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas na alínea b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; b) Declaração elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo II ao CCP: c) Declaração, assinada pelo representante legal da empresa adjudicatária, ou de cada uma as empresas constituintes do agrupamento adjudicatário, mencionando os nomes e qualificações de todos os técnicos a afectar à empreitada; d) Curricula Vitae dos técnicos referidos na alínea anterior, nos quais deverão ser descritas as habilitações e experiência profissional relevante para a presente empreitada; e) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto de Construção e do Imobiliário, I.P contendo as seguintes habilitações: i. Da 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta, e da 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite; ou, ii. Empreiteiro Geral da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gestão do Plano de Investimentos
Endereço desse serviço: Rua Luis de Camões, 49
Código postal: 4780 497
Localidade: Santo Tirso
Telefone: 00351 252800600
Fax: 00351 252800699
Endereço Electrónico: geralstt@indaquastirsotrofa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.VortalGOV.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 550,00€+IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Preço - 55%
2) Garantia de cumprimento do prazo de execução -35%
3) Valia técnica da proposta -10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: INDAQUA Santo Tirso/Trofa - Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A.
Endereço: Rua Luis de Camões, 49, 4780-497 Santo Tirso
Código postal: 4780 497
Localidade: Santo Tirso
Telefone: 00351 252800600
Fax: 00351 252800699
Endereço Electrónico: geralstt@indaquastirsotrofa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Apesar de obrigatória a apresentação de proposta para ambos os lotes, a entidade adjudicante reserva-se o direito de não adjudicar o lote
2 uma vez que a execução deste se encontra condicionada à obtenção de financiamento na sequência de candidatura a programas de apoio comunitário.
As instruções para pagamento e acesso às peças do procedimento encontram-se disponiveis na plataforma vortalGOV na secção
Anúncio/convite.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joana Frada
Cargo: Directora Geral
404777376