Anúncio de concurso urgente n.º 202/2011
Hora de disponibilização: 10:46
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P
Endereço: AV. EUA, n.º 75, 7.ºP
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de mobiliário médico para a USF Luísa Todi
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 24065.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33192000
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Mobiliário Médico
Descrição sucinta do objecto do lote: Sete Marquesas ginecológicas eléctricas - Multifunções rodada de elevação eléctrica c/ comando
(min. ajuste: 60-90cm), tripartida suporte rolo de papel; equipada c/bandeja de resíduos, c/ e apoio de braços e apoio e de pernas para observação ginecológica e movimento trendelemburgo. A marquesa deverá permitir uma posição deitada de 180º; estofo em espuma de alta densidade revestida em material impermeável e facilmente higienizável (cor beije) - Preço base unitário - 1900 €;
Uma Marquesa de sistema hidráulico para adultos - Com comando e sistema hidráulico para crianças e adultos com subida até 0,90m -
Preço base unitário - 800 €;
Um Cadeirão de podologia para avaliação do diabético. Com costas e apoio de pernas regulável - Preço base unitário -1170 €;
Um Catre pediátrico c/suporte rolo papel, grade lateral e ajuste da posição da cabeça, Dim.aprox. 120x50x100(H)cm. Cor beije - Preço base unitário - 150 €;
Um Catre de adulto, estrutura metálica pintada a epoxy, estofo forrado a napa cor preta, suporte de papel na cabeceira, dim. aprox. 180x60x70cm. Cor beije - Preço base unitário - 300 €.
Preço base do lote: 15720.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33192000
Lote n.º 2
Designação do lote: Mobiliário Médico
Descrição sucinta do objecto do lote: Nove Bancos giratórios com apoio lombar. cor beije - preço unitário base - 120 €;
Uma Craveira metálica de parede - preço unitário base - 90 €;
Oito Candeeiro de Luz fria, com fixação à parede com braço extensor, com reóstato, foco e filtro, aprox. 35000 lux - Para Observação ginecológica - preço unitário base - 300 €;
Uma Cadeira de Rodas manual, de material facilmente higienizável - preço unitário base - 170 €;
Dois Suportes de soros duplo, rodado, em inox - preço unitário base - 70 €.
Preço base do lote: 3880.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33192000
Lote n.º 3
Designação do lote: Mobiliário Médico
Descrição sucinta do objecto do lote: Sete Cestos para toalhetes usados inox c/ tampa 30L - preço unitário base - 35 €;
Seis Baldes de inox- 30L - preço unitário base - 30 €;
Catorze Baldes de pensos em aço inox com tampa 30L - preço unitário base - 35 €.
Preço base do lote: 915.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33192000
Lote n.º 4
Designação do lote: Mobiliário Médico
Descrição sucinta do objecto do lote: Um fraldário rebatível de parede horizontal;
PVC/ABS - preço unitário base - 250 €;
Dez mesas de apoio a tratamentos rodada em inox, com guarda de protecção em 3 lados do tampo e tampo inferior. 62x42x85 cm - preçounitário base - 300 €;
Uma mesa de pensos aço inoxidável c/gaveta - preço unitário base -300 €
Preço base do lote: 3550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33192000
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Código NUTS: PT172
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação:
Os documentos de habilitação referidos no nº1, no nº4 e na alínea b) do nº 5 do artigo 81º do CCP.
Sempre que a lei exigir aos concorrentes a titularidade de habilitações ou autorizações profissionais específicas para poderem prestar o
Serviço objecto do contrato, deverá ser junto documento comprovativo do mesmo.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.vortalhealth.pt
Endereço desse serviço: AV. EUA, n.º 75, 7.ºP
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
24 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ARSLVT, I.P.
Endereço: AV. EUA, n.º 75, 7.ºP
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/09
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
12.1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 10/05/2011;
12.2. Local de entrega das propostas: www.vortalhealth.pt;
12.3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA;
12.4. Não são admitidas propostas variantes;
12.5. Documentos que acompanham a proposta:
a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro;
b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos;
c) Documento que indique o preço de cada lote, assim como o preço global em algarismos e por extenso, sem IVA;
d) Documento que indique o prazo de entrega dos bens;
e) Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respectivas propostas - 90 dias a contar do termo do prazo paraapresentação das propostas;
f) Menção expressa de que ao preço Global acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa
g) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução do contrato e não estejam em oposição com o estipulado no Caderno de Encargos;
12.6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: cinco dias após data de notificação de adjudicação;
12.7. Modo de Apresentação das Propostas: www.vortalhealth.pt;
12.8. É exegível a apresentação de uma imagem, assim como a ficha técnica para cada artigo que o fornecedor proponha;
12.9. O que não estiver previsto no presente programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
13.1. Aquisição de mobiliário médico para a USF Luisa Todi;
13.2. Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo;
13.3. As adjudicações serão efectuadas por lote na sua totalidade;
13.4. Preço base:
Lote I - 15.720,00 € (quinze mil setecentos e vinte euros);
Lote II - 3.880,00 € (três oitocentos e oitenta euros);
Lote III - 915,00 € (novecentos e quinze euros);
Lote IV - 3.550,00 € (três quinhentos e cinquenta euros);
Preço base total - 24.065,00 € (vinte e quatro mil e sessenta e cinco euros);
13.5. As entregas dos bens deverão ser acompanhadas de uma guia de remessa em duplicado na qual deve constar, obrigatoriamente, os números da (s) nota (s) de encomenda, designação dos artigos, quantidades e respectivos preços unitários.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Rui Gentil Portugal
Cargo: Presidente da ARSLVT, IP
404765606
