A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Despacho (extracto) n.º 8131/2011
Nos termos do n.º 3, do artigo 47.º, do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, a Técnica de Orientação Escolar e Social, Maria Alice dos Santos Pedroso, passou, automaticamente, à situação de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a 30.03.2011.
(Isento de fiscalização prévia do TC).
2011.05. 31. - O Director-Geral, Rui Sá Gomes.
204748945
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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