Anúncio de procedimento n.º 2638/2011
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500700834 - ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação (SERC) da Direcção de Infra-Estruturas Aeronáuticas (DIA)
Endereço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218445038
Endereço Electrónico: jmgomes@ana.pt
2 - OBJECTO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, SISTEMAS
DE AUTOMAÇÃO E COMUNICAÇÕES EM AEROPORTOS
Descrição sucinta dos objectos dos contratos: Qualificação de empreiteiros para a execução de empreitadas maioritariamente nas Áreas
Operacionais e Centros de Alimentação de Pista com pequenas intervenções nos Terminais e Torres de Controlo dos Aeroportos relativas a instalação de Ajudas Visuais, sua alimentação e comando e controlo nomeadamente; luminárias e respectiva cablagem de energia e comunicação, reguladores de brilho, quadros inversores, painéis selectores, quadros de distribuição de energia, armários de automação, sistemas de supervisão e implementação de redes de campo e informáticas, instalação de Postos de Transformação, Grupos electrogéneos de emergência e anéis de média tensão, a vigorar durante os próximos cinco anos, de acordo com o estabelecido no programa de procedimento.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45310000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Contratação (SERC) da Direcção de Infra-estruturas Aeronáuticas (DIA)
Endereço desse serviço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218445038
Endereço Electrónico: jmgomes@ana.pt
3.2 - Meio electrónico de fornecimento desses documentos
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt (somente para os processos a lançar posteriormente ao abrigo do presente sistema de qualificação)
Preço a pagar pelo fornecimento desses documentos: € 500,00 (Quinhentos euros) + IVA
4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
Os requisitos de idoneidade e qualificação definidos no artigo 5º do Programa de Procedimento.
5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
4 anos a contar da data de envio do presente anúncio
6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Definir Processo a Processo
7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/31
8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - 1ª REPUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO Nº 2340/2010 (DR Nº 106, DE 01-06-2010), EFECTUADA NOS
TERMOS DO Nº 5 DO ARTIGO 245º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS.
2 - O PRESENTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO VIGORA ATÉ AO DIA 31-05-2015
3 - As candidaturas serão apresentadas em suporte papel na: DIA - DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS AERONÁUTICAS
Rua B - Edifício 4 - 1º andar
Aeroporto de Lisboa
1700 - 008 LISBOA
Telefone n.º 21 841 35 00
Fax n.º: 21 844 50 94
4 - O processo de candidatura, em suporte papel, estará disponível para levantamento no mesmo local onde serão apresentadas as candidaturas.
5 - Posteriormente os processos a lançar ao abrigo do presente Sistema de Qualificação decorrerão na plataforma electrónica www.vortalgov.pt
6 - A aquisição do processo será precedida do envio de e-mail para o endereço electrónico jmgomes@ana.pt em que será efectuada reserva prévia, devendo esse mesmo e-mail indicar a morada, fax e endereço electrónico a utilizar de futuro para contactos com o interessado no âmbito do processo.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Carlos Ferreira Leal
Cargo: Director
404732728