Anúncio de procedimento n.º 2632/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500032408 - Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Miguel Azevedo Coutinho
Endereço: rua 5 de Outubro
Código postal: 2101 901
Localidade: Coruche
Telefone: 00351 243610350
Fax: 00351 243610359
Endereço Electrónico: arbvs@arbvs.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Melhoria da operacionalização, da gestão e da eficiência do Nó do Peso
Descrição sucinta do objecto do contrato: Os trabalhos constam essencialmente de:
- Reservatório de Regularização: construção de um reservatório a céu aberto com capacidade para 100 000 m3, incluindo os trabalhos de movimentação de terras, escavações e aterros para a constituição de diques marginais, a execução da impermeabilização através da aplicação de 21 600 m2 de geomembrana, a execução do sistema de drenagem inferior, a construção da rede de drenagem superficial, a construção da via de coroamento e da vedação;
- Estação Elevatória: construção e fornecimento, montagem e ensaio dos equipamentos hidromecânicos, electromecânicos, instalações eléctricas e instrumentação para um caudal de 4,0 m3/s a 6 m;
- Estrutura do Limpa-grelha e de Estrutura de Derivação: demolição de um troço de canal existente, construção de um aqueduto de drenagem e da câmara de derivação para o reservatório, e o fornecimento, a montagem e o ensaio dos equipamentos e instrumentação, nomeadamente de um limpa-grelha automático, comporta-ensecadeira e medidores de caudal e de nível;
- Estrutura de Controlo de Escoamento: remodelação completa da actual estrutura de controlo de escoamento do Nó do Peso, incluindo a desmontagem e recuperação dos equipamentos hidromecânicos existentes, a execução dos trabalhos de adaptação das estruturas
- Caminho de acesso: construção do caminho de acesso ao reservatório de regularização, à estação elevatória e de circulação à volta do reservatório, incluindo movimentação geral de terras, construção de aquedutos, de valetas, pontão sobre o canal e trabalhos de estabilização de taludes.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 3696610.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aproveitamento Hidroagricola do Vale do Sorraia
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 600 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associacao de Regantes e Beneficiarios do Vale do Sorraia
Endereço desse serviço: rua 5 de Outubro
Código postal: 2101 901
Localidade: Coruche
Telefone: 00351 243610350
Fax: 00351 243610359
Endereço Electrónico: arbvs@arbvs.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200,00€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. Valia tecnica da proposta - 60%
1.1. Memória descritiva - 45%
1.2.Qualidade do equipamento a instalar - 15%
2. Preço - 25%
3. Prazo - 15%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associacao de Regantes e Beneficiarios do Vale do Sorraia
Endereço: rua 5 de Outubro
Código postal: 2101 901
Localidade: Coruche
Telefone: 00351 243610350
Fax: 00351 246610359
Endereço Electrónico: arbvs@arbvs.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jose Goncalves Ferreira Barahona Nuncio
Cargo: Director Delegado
404740999