Anúncio de procedimento n.º 2595/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511131879 - Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º Andar
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291238109
Fax: 00351 291231990
Endereço Electrónico: sdps@netmadeira.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção da Rede Viária do Porto Santo Golfe Resort
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada de Construção da Rede Viária do Porto Santo Golfe Resort, incluindo infraestruturas Eléctricas e Telecomunicações, Águas e Esgotos, Integração Paisagistica e outras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 6647000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45211360
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cidade Vila Baleira, Porto Santo
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Porto Santo
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 730 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A.
Endereço desse serviço: Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º Andar
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291238109
Fax: 00351 291231990
Endereço Electrónico: sdps@netmadeira.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1.000,00 € (mil euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Preço Global - 40%
2) Qualidade técnica da proposta - 50% a. Programa de Trabalhos / Cumprimento do Prazo - 25% b. Mão-de-obra - 25% c. Equipamento - 25% d. Memória Descritiva 25%
3) Prazo de execução 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Avenida Zarco, Edi'fício do Governo Regional, 3.º Andar
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291238109
Fax: 00351 291231990
Endereço Electrónico: sdps@netmadeira.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco António Caldas Taboada
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
404721622