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Aviso 11729/2011, de 27 de Maio

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Sumário

Contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, por período experimental e por tempo indeterminado, de trabalhadores das Escolas Superiores do Instituto Politécnico de Portalegre

Texto do documento

Aviso 11729/2011

Nos termos do Despacho 26445/2009, publicado no Diário da República n.º 235 - II, de 04.12, conjugado com a Lei 12-A/2008 de 27.02, das disposições aplicáveis na Lei 99/2003 de 27.08, com as alterações introduzidas pela Lei 7/2009, de 12.02, e Dec.-Lei 207/2009 de 31.08, ao abrigo dos despachos do Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, foram autorizados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, por período experimental e por tempo indeterminado, dos trabalhadores a seguir descriminados:

Para a Escola Superior Agrária de Elvas

Sara Isabel Pedras Geraldo - Assistente Convidado, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 01.11.2010 e término em 31.12.2010; Hermenegildo Manuel Pereira Castanho - Assistente Convidado tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 15.11.2010, e término em 15.01.2011; Ana Sofia Rosa Bagulho - Assistente Convidado, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 01.12.2010 e término em 30.09.2011; Patrícia Carmona Pina Pires - Assistente Convidado, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 01.01.2011 e término em 31.05.2011; Anabela Lopes Carrilho Soutino e Luis Maria Godinho de Paiva Ventura Trindade - Assistentes Convidados, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 01.01.2011 e término em 30.06.2011; António Joaquim Sequeira Soeiro de Brito - Assistente Convidado, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 15.01.2011 e término em 15.03.2011; Cristina Isabel Noruegas Amiguinho Monteiro Santos e José Carlos Costa Pinto Matos Cortes - Assistentes Convidados, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 01.02.2011 e término em 31.07.2011; Paulo Jorge Silveira Ferreira - Assistente Convidado, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 15.02.2011 e término em 31.08.2011; Carla Isabel Barreto da Silva - Assistente Convidado, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 01.03.2011 e término em 30.04.2011; Manuela de Jesus Baptista da Fonseca Murteira - Assistente Convidado, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 10.03.2011 e término em 10.05.2011.

Para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão

João Carlos Dinis Candeias - Assistente Convidado, tempo parcial (40 %), sem exclusividade, com início em 01.09.2010, e término em 31.08.2011; João Paulo Campbell Alves da Silva - Assistente Convidado, tempo parcial (20 %), com início em 01.10.2010 e término em 28.02.2011; José Dinis Samarra Serra - Assistente Convidado, tempo parcial (20 %), sem exclusividade, com início em 30.12.2010 e término em 09.04.2011; Ana Isabel Sequeira Carvalho - Assistente Convidado, tempo parcial (20 %), sem exclusividade, com início em 30.12.2010 e término em 25.04.2011; Ana Célia Calapez Gomes, Henrique Jorge Cristo Lopes e Miguel João Lima de Vasconcelos Ferreira - Assistentes Convidados, tempo parcial (20 %), sem exclusividade, com início em 30.12.2010 e término em 30.09.2011; António Augusto Gutierrez Sá da Costa - Professor Convidado, tempo parcial (40 %), sem exclusividade, com início em 30.12.2010 e término em 30.09.2011; Elena Bulakh - Professor Convidado, tempo parcial (50 %) sem exclusividade, com início em 30.12.2010 e término em 25.04.2011; César Augusto Duarte de Oliveira Rodrigues, José da Graça Gomes Maia, Luís Miguel Santos Vaz e Marta Lúcia dos Reis Imaginário - Assistentes Convidados, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 30.12.2010 e término em 30.09.2011; Luís Miguel Candeias Borges - Assistente Convidado, tempo parcial (59 %), sem exclusividade, com início em 30.12.2010 e término em 30.09.2011; João Fernando dos Santos Fradinho Duarte de Oliveira e Maria Teresa Andrade Santos Costa Montez - Professores Convidados, tempo integral (100 %), com exclusividade, com início em 30.12.2010 e término em 30.09.2011; Nuno Miguel Chuva Vasco - Professor Adjunto Convidado, tempo completo (100 %) com exclusividade, com início em 30.12.2010 e término em 30.09.2011; Pedro Miguel da Silva Roque - Assistente Convidado, tempo parcial (59 %), sem exclusividade, com início em 30.12.2010 e término em 30.09.2011; Maria Lisete Mousinho Morais Carmona Mendes - Assistente Convidado, tempo parcial (40 %), sem exclusividade, com início em 13.12.2010 e término em 30.09.2011; Joaquim Elias Rijo Martins - Assistente Convidado, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 14.12.2010 e término em 30.09.2011; Nuno Manuel Ferreira Vicente Serra - Assistente Convidado, tempo parcial (40 %), sem exclusividade, com início em 15.12.2010 e término em 31.01.2011; Carlos Teixeira Alves - Professor Coordenador Convidado, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 01.03.2011 e término em 30.09.2011.

Para a Escola Superior de Educação

Ana Isabel Mateus da Silva - Professor Convidado, tempo integral (100 %), com exclusividade, com início em 20.09.2010 e término em 31.07.2011; Domingos António Barreto Redondo - Assistente Convidado, tempo parcial (30 %), sem exclusividade, com início em 20.09.2010 e término em 31.07.2011; Joaquim Fernando Leal Canhoto Folgado - Assistente Convidado, tempo parcial (40 %), sem exclusividade, com início em 20.09.2010 e término em 25.02.2011; Marcolina João Espiguinha Guerra - Assistente Convidado, tempo parcial (30 %), sem exclusividade, com início em 20.09.2010 e término em 31.07.2011; Maria Dolores Amado Garlito e Maria Gabriela Rosa Baião Véstia - Assistentes Convidados, tempo parcial (40 %), sem exclusividade, com início em 20.09.2010 e término em 25.02.2011; Manuel António Ramos Moreno Pinheiro - Professor Convidado, tempo parcial (40 %), sem exclusividade, com início em 20.09.2010 e término em 31.07.2011; Gonçalo Manuel Delicado Pacheco - Assistente Convidado, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 20.09.2010 e término em 25.02.2011; Nelson Leitão de Castro e Vitor Alberto Aragonês Miranda - Assistentes Convidados, tempo parcial (50 %), sem exclusividade, com início em 20.09.2010 e término em 31.07.2011; Elsa Angélica Silva Correia - Assistente Convidado, tempo parcial (55 %), sem exclusividade, com início em 20.09.2010 e término em 31.07.2011; José Manuel Clemente Coelho - Assistente Convidado (58 %), sem exclusividade, com início em 20.09.2010 e término em 31.07.2011; Maria de Fátima Semedo Dias - Assistente Convidado, tempo parcial (58 %), sem exclusividade, com início em 20.09.2010 e término em 25.02.2011; Adriana Mello Guimarães e Nuno Ricardo Fernandes da Silva - Assistentes Convidados, tempo parcial (58 %), sem exclusividade, com início em 01.03.2011 e término em 31.07.2011; Luís Miguel Henriques Fonseca - Assistente Convidado (40 %), sem exclusividade, com início em 01.03.2011 e término em 31.07.2011.

Maria Elizabete da Silva Tomé Mendes - Professor Adjunto, tempo completo e exclusividade, por tempo indeterminado, em período experimental, com início em 13.01.2011, por um período inicial experimental de cinco anos

Teresa de Lurdes Frutuoso Mendes Mergulhão - Professor Adjunto, tempo integral e exclusividade, por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 23.03.2011.

20 de Abril de 2011. - O Administrador, José Manuel Gomes.

304664923

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1251217.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-08-27 - Lei 99/2003 - Assembleia da República

    Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-12 - Lei 7/2009 - Assembleia da República

    Aprova a revisão do Código do Trabalho. Prevê um regime específico de caducidade de convenção colectiva da qual conste cláusula que faça depender a cessação da sua vigência de substituição por outro instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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