Anúncio de procedimento n.º 2513/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512012814 - Município de Ponta Delgada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras
Endereço: Praça da República
Código postal: 9504 523
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296306250
Fax: 00351 296286622
Endereço Electrónico: gabinetedomunicipe@mpdelgada.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Combustíveis Líquidos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Combustíveis Líquidos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
O gasóleo será fornecido nos Estaleiros Municipais, e a gasolina sem chumbo 95 e gasolina sem chumbo 98 serão fornecidos nos postos de abastecimento do fornecedor existentes no concelho de Ponta Delgada.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o disposto no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Compras
Endereço desse serviço: Rua Dr. Aristides Moreira da Mota, n.º 79 - A
Código postal: 9500 054
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296306250
Fax: 00351 296286622
Endereço Electrónico: gabinetedomunicipe@mpdelgada.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não se aplica
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 17,60
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Melhor desconto proposto sobre os preços máximos de venda ao público de combustíveis, em vigor à data de apresentação das propostas.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada
Endereço: Praça da República
Código postal: 9504 523
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296306250
Fax: 00351 296286622
Endereço Electrónico: gabinetedomunicipe@mpdelgada.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral
Cargo: Presidente do Município de Ponta Delgada
404716917