Anúncio de procedimento n.º 2494/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508718872 - Hospital de Faro, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento do Hospital de Faro, E.P.E.
Endereço: Praceta Azedo Gneco, nº 17 - 2º C
Código postal: 8000 163
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289001955
Fax: 00351 289001949
Endereço Electrónico: amrosario@hdfaro.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços Médicos para várias especialidades
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Serviços médicos de Anestesiologia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121000
Lote n.º 2
Designação do lote: Serviços médicos de Oncologia
Descrição sucinta do objecto do lote:
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121000
Lote n.º 3
Designação do lote: Serviços médicos de Dermatologia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121282
Lote n.º 4
Designação do lote: Serviços médicos de Ginecologia e Obstetrícia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121210
Lote n.º 5
Designação do lote: Serviços médicos de Pediatria
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121291
Lote n.º 6
Designação do lote: Serviços médicos de Medicina Física e Reabilitação
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121000
Lote n.º 7
Designação do lote: Serviços médicos de Cirurgia Pediátrica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121300
Lote n.º 8
Designação do lote: Serviços médicos de Neurologia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121220
Lote n.º 9
Designação do lote: Serviços médicos de Cardiologia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121231
Lote n.º 10
Designação do lote: Serviços médicos de Otorrinolaringologia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121240
Lote n.º 11
Designação do lote: Serviços médicos de Neurocirurgia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Hospital de Faro, E.P.E.
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Caderno de Encargos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento do Hospital de Faro, E.P.E.
Endereço desse serviço: Praceta Azedo Gneco
Código postal: 8000 163
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289001955
Fax: 00351 289001949
Endereço Electrónico: amrosario@hdfaro.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Electrónica de Contratação Pública através do site www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: conforme mencionado no caderno de encargos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Hospital de Faro, E.P.E.
Endereço: Rua Leão Penedo
Código postal: 8000 386
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289001955
Fax: 00351 289001949
Endereço Electrónico: amrosario@hdfaro.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A prestação de Serviços do presente procedimento tem a duração de 11 meses após a celebração do contrato, podendo o mesmo ser prorrogado até ao máximo de 3 anos, conforme prevê o artigo 440º do Código dos Contratos Públicos e por Ajuste Directo nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 27º do referido Diploma.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Paulo Alves
Cargo: Responsável pelo Serviço de Aprovisionamento
404514879