Anúncio de procedimento n.º 2429/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505181266 - Município de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Largo da República, n.º 1
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Endereço Electrónico: dom@cm-leiria.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Pavimentação de diversos arruamentos nas Freguesias do Concelho de Leiria
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 707545.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Pavimentação de arruamento nas Freguesias de: Amor, Bajouca, Bidoeira de Cima, Carreira, Carvide, Coimbrão, Monte Real, Monte Redondo, Ortigosa, Regueira de Pontes, Souto da Carpalhosa
Preço base do lote: 229000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 2
Designação do lote: Pavimentação de arruamento nas Freguesias de: Boa Vista, Caranguejeira, Colmeias, Leiria, Marrazes, Memória, Milagres, Santa Eufémia
Preço base do lote: 239900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 3
Designação do lote: Pavimentação de arruamento nas Freguesias de: Arrabal, Azoia, Barosa, Barreira, Chainça, Cortes, Maceira, Parceiros, Pousos, Santa Catarina da Serra
Preço base do lote: 238645.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Leiria
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os previstos no nº 1 artigo 81 do CCP; b) Os referidos nos nºs 2 e 3, nomeadamente, Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: 1ª Subcategoria da 2ª
Categoria da Classe correspondente ao valor da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Largo da República, n.º 1
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Endereço Electrónico: dom@cm-leiria.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica anoGov.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Leiria
Endereço: Largo da República, n.º 1
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Endereço Electrónico: cmleiria@cm-leiria.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo contratual de 90 dias indicado no ponto 7 do presente anúncio refere-se a cada um dos lotes do presente procedimento.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Raúl Castro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Leiria
404671435