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Aviso 11096/2011, de 18 de Maio

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Sumário

Celebração de contrato por tempo indeterminado na categoria de coordenador técnico

Texto do documento

Aviso 11096/2011

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do Art.º37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fev, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Joaquim Martins Coelho dos Santos, na categoria de Coordenador Técnico, com inicio a 21 de Maio de 2010, posição remuneratória 2.ª e nível 17.

Nos termos dos artigos 73.º e 76.º da Lei 59/2008, de 11 de Set e Art.º12 da Lei 12-A/2008, de 27 de Fev, foi concluído com sucesso o período experimental.

5 de Maio de 2011. - O Presidente da Câmara, Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo.

304660338

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1248656.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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