Anúncio de procedimento n.º 2165/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506302970 - Município de Oliveira de Azeméis
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Contratação de Bens e Serviços
Endereço: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256674694
Endereço Electrónico: compras@cm-oaz.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Refeições para os Alunos do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Oliveira de
Azeméis para o Ano Lectivo 2011/2012
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 453430.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55524000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nas Escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância indicados no Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação são os referidos nos nºs 1, 4 e 5 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos, bem como, comprovativo da celebração de contratos de seguro contra acidentes no trabalho relativamente a todo o pessoal.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Contratação de Bens e Serviços
Endereço desse serviço: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256674694
Endereço Electrónico: compras@cm-oaz.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 55%
Tipo de contentores para transporte de refeições - 10%
Material utilizado no acondicionamento e em contacto com os alimentos - 10%
Distância entre os locais de fornecimento e o local da unidade de produção das refeições - 25%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Endereço: Largo da República
Código postal: 3720 240
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256674694
Endereço Electrónico: presidencia@cm-oaz.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Relativamente ao ponto 7 pode-se considerar duração do contrato o período que decorre desde a assinatura do contrato até ao dia
31/07/2012, resultando ainda do cumprimento de todas as obrigações por parte do adjudicatário decorrentes da sua proposta.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404651517