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Anúncio de Procedimento 2106/2011, de 5 de Maio

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Sumário

Serviço de refeições à EBI de Capelas

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2106/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

672002663 - Escola Básica Integrada de Capelas

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo

Endereço: Rua do Rosário

Código postal: 9545 142

Localidade: Capelas, ilha de São Miguel, Açores

Telefone: 00351 296298450

Fax: 00351 296298641

Endereço Electrónico: ebi.capelas@azores.gov.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Serviço de refeições à EBI de Capelas

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 472941.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 55523100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Rua do Rosário, sita em Capelas e diferentes EB1/JI sitas em Ajuda da Bretanha, Pilar da Bretanha, Capelas, Fenais da Luz, Remédios, Santa Bárbara, Santo António e São Vicente Ferreira, todas do Concelho de Ponta Delgada

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Código NUTS: PT200

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 20 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviços de Administração Escolar da EBI de Capelas

Endereço desse serviço: Rua do Rosário

Código postal: 9545 142

Localidade: Capelas, ilha de São Miguel, Açores

Endereço Electrónico: ebi.capelas@azores.gov.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme artigo 32º do DLR nº 34/2008/A, de 28 de Julho, alterado e republicado em Anexo ao DLR nº 15/2009/A, de 6 de Agosto

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 21.00 euros com pagamento, preferencialmente, em cheque emitido à ordem do

Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Capelas e efectuado junto com o pedido dos documentos, onde se indique o nome e morada do interessado incluindo o número de telecópia e correio electrónico, tendo o IVA já incluído à taxa de 16%

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Administrativo da Escola Básica Integrada de Capelas

Endereço: Rua do Rosário

Código postal: 9545 142

Localidade: Capelas, ilha de São Miguel, Açores

Endereço Electrónico: ebi.capelas@azores.gov.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/05/05

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

A duração do contrato de 20 meses, corresponde a uma previsão, pois o contrato tem a sua vigência em conformidade com a actividade lectiva e para o ano lectivo de 2011/2012, prorrogável automaticamente para o ano lectivo de 2012/2013, excepto se for comunicada a não prorrogação, por qualquer das partes, até 30 de Março de 2012

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Eduardo Narciso da Rosa Figueira Pinheiro

Cargo: Presidente do Conselho Administrativo

404644187

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1245702.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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