No uso da competência conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e considerando o previsto nos n.º 2 do artigo 73.º, n.º 1 do artigo 76.º e n.º 1 do artigo 78.º, todos do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, em conjugação com o n.º 1 da cláusula 1.ª, e n.º 2 da cláusula 6.ª, do Acordo Colectivo de Trabalho n.º 1/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro, ex vi n.º 1 do artigo 1.º do regulamento de extensão n.º 1-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março, e para efeitos dos números 6 e 7 do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, face ao processo de avaliação, elaborado nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes Assistentes Operacionais, na área funcional de Jardinagem:
Alcina da Conceição Fonseca Miranda Mendes
Alexandra Maria Monteiro Lopes
Alice de Jesus Teixeira Martins
Ana Cristina Oliveira C. Chasqueira
Ana Sofia da Silva Soares
Anabela de Sousa Batista
António da Cruz Afonso
António de Sousa Brito
António Pedro Garcia Barbosa
Armindo Feliciano da Silva
Artur José Gonçalves Reis
Augusto Fernandes Rodrigues
Bruno Jorge Fernandes Gomes
Bruno Miguel Jesus Rodrigues
Carlos Manuel Lopes Fernandes
Cláudia Sofia de Abreu Laranjo
Elisabete Machado e Silva
Emílio Jorge M. Gama Ochoa
Florival Francisco C. Salgueiro
João Alberto Pereira Varela
João Manuel da Silva Catarrinho
Joaquim Guilherme M. R. M. Rodrigues
Jorge Daniel Trindade da Silva Freire
José António Agostinho S. Fernandes
José Maria Tavares da Silva
José Nuno Fortes Martins de Pina
Mário José Antunes Baptista
Osvaldo Sanches Semedo
Paulo Jorge Lopes Pereira
Rui Carlos Vieira Rocha
Tiago Joaquim Marivata Carneiro
Victor José de Oliveira Vaz
11 de Abril de 2011. - Pelo Presidente, a Directora Municipal da Direcção Municipal de Administração e Desenvolvimento Organizacional, Paula Magalhães Saraiva.
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