Anúncio de concurso urgente n.º 138/2011
Hora de disponibilização: 10:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Av. Estados Unidos da America n.º75 - 7 Piso
Código postal: 1796 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico Urgente 909/2011
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Especulos Auriculares Irrecuperaveis grandes, medios e pequenos
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 49999.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33185100
Valor: 49999.60 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Espéculos Auriculares Irrecuperáveis Grandes
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 250.000 unidades de espéculos auriculares irrecuperáveis grandes, com diâmetro de
4mm compatíveis com HEINE e RIESTER.
Preço base do lote: 17857.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33185100
Lote n.º 2
Designação do lote: Espéculos Auriculares Irrecuperáveis Médios
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 150.000 unidades de espéculos auriculares irrecuperáveis médios, compatíveis com
HEINE e RIESTER.
Preço base do lote: 10714.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33185100
Lote n.º 3
Designação do lote: Espéculos Auriculares Irrecuperáveis Pequenos
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 300.000 unidades de espéculos auriculares irrecuperáveis pequenos, com diâmetro de
2.5mm compatíveis com HEINE e RIESTER.
Preço base do lote: 21428.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33185100
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Coronel Bento Roma n.º 26A
1749-096 Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, do D.L. 18/2008 de 29 de Janeiro.
2. O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP e número 4. do Programa do Concurso.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.VortalHealth.pt
Endereço desse serviço: Av. EUA n.º 75 - 7º Piso
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.VortalHealth.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Av. Estados Unidos da America n.º 75 - 7º Piso
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/27
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por despacho de 07 de Março de 2011.
2. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA.
3. Não são admitidas propostas variantes.
4. Documentos que acompanham a proposta: declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro, documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos.
5. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação.
6. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
1. Descrição dos serviços a prestar:
- Os bens a adquirir pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, serão Espéculos Auriculares Irrecuperáveis.
2. Modo de execução:
- A periodicidade e a quantidade, deverão constar na nota de encomenda, sendo que as entregas só deverão ser realizadas após a solicitação escrita do serviço utilizador.
O total dos fornecimentos não poderá exceder as quantidades previstas na nota de encomenda, sob pena das quantidades em excesso não serem liquidadas pelas ARSLVT;
IP.
- As entregas dos bens, deverão ser acompanhadas de uma guia de remessa em duplicado na qual deve constar, obrigatoriamente, os números da(s) nota(s) de encomenda, designação dos artigos, quantidades e respectivos preços unitários.
3. Prazo de execução da prestação de serviços - 12 meses.
4. Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo.
5. Preço base - 49.999,60€ (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove euros e sessenta cêntimos) S/IVA
6. Condições de pagamento: 30 dias após aceitação da factura.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Rui Portugal
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP
404615675
