Anúncio de concurso urgente n.º 136/2011
Hora de disponibilização: 14:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Av. Estados Unidos da America n.º 75 - 7º Piso
Código postal: 1796 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico Urgente 878/2011
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Material Diverso para o Laboratório de Saúde Publica de Microbacteriologia de
Alcântara
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 24188.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33696500
Valor: 24188.25 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Reagentes para Biologia Molecular
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 2 unidades de Primers (oligonucleotidos)
Preço base do lote: 30.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33696500
Lote n.º 2
Designação do lote: Reagentes para Biologia Molecular
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 3 unidades de Desoxirribonucleotidos Fosfatados (ATGC) para diagnostico de biologia molecular de micobacterias.
Preço base do lote: 132.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33696500
Lote n.º 3
Designação do lote: Reagentes para coloração de lâminas
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 48 unidades em Kit de reagentes para coloração de lâminas através de fluorescência, cada Kit será constituído por Auramina, mistura de álcool/ ácido e permanganato de potássio. E de 40 unidades Kit de reagentes para coloração de lâminas através de Kinyoun a frio, cada Kit será constituído por Kiyouncarbol Fusina 33.3g/ Lfenol 66.6/ Letanol1. Com colocação de aparelho contra consumo.
Preço base do lote: 4420.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33696500
Lote n.º 4
Designação do lote: Reagentes para Descontaminação
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 500 unidades de frascos de 750ml, de reagentes para descontaminação de amostras clínicas pelo método de N-Acetil-L-Cisteina. E de 500 unidades de frascos de 1500ml, de reagentes para descontaminação de amostras clínicas pelo método de N-Acetil-L-Cisteina.
Preço base do lote: 11150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33696500
Lote n.º 5
Designação do lote: Reagentes para TAAN
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 288 unidades de Testes de Amplificação de Acidos Nucleicos do Mycobacterium tuberculosis complex, através da tecnologia de PCR em tempo real, com colocação de aparelho contra consumo.
Preço base do lote: 8456.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33696500
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Laboratório de Saude Publica de Microbacteriologia de Alcântara
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, do D.L. 18/2008 de 29 de Janeiro.
2. O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP e número 4. do Programa do Concurso.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.vortalhealth.pt
Endereço desse serviço: Av. Estados Unidos da America n.º 75 - 7º Piso
Código postal: 1796 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Av. Estados Unidos da America n.º 75 - 7º Piso
Código postal: 1796 096
Localidade: lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/26
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por despacho de 23 de Fevereiro de 2011.
2. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA.
3. Não são admitidas propostas variantes.
4. Documentos que acompanham a proposta: declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro, documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos.
5. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação.
6. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
1. Descrição dos serviços a prestar:
- Os bens a adquirir pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, serão Diversos materiais para o laboratório de saúde pública de Microbactereologia de Alcântara.
2. Modo de execução:
- A periodicidade e a quantidade, deverão constar na nota de encomenda, sendo que as entregas só deverão ser realizadas após a solicitação escrita do serviço utilizador.
O total dos fornecimentos não poderá exceder as quantidades previstas na nota de encomenda, sob pena das quantidades em excesso não serem liquidadas pelas ARSLVT;
IP.
- As entregas dos bens, deverão ser acompanhadas de uma guia de remessa em duplicado na qual deve constar, obrigatoriamente, os números da(s) nota(s) de encomenda, designação dos artigos, quantidades e respectivos preços unitários.
3. Prazo de execução da prestação de serviços - 12 meses.
4. Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo.
Serão aceites propostas apresentadas apenas por lotes.
5. Preço base - 24.188,25€ (Vinte e quatro mil, cento e oitenta e oito euros e vinte e cinco cêntimos) S/IVA
6. Condições de pagamento: 30 dias após aceitação da factura.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Rui Portugal
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP
404613528
