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De acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, publica-se a lista nominativa do pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010.
(ver documento original)
12 de Abril de 2011. - O Director, Francisco Manuel Guedes Vitorino.
204589107
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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