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Aviso 9446/2011, de 21 de Abril

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Sumário

Cessação de contrato por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 9446/2011

Cessação de contrato por tempo indeterminado

Nos termos do estabelecido na alínea c) do artigo 251.º e do artigo 254.º, do Regime, anexo à Lei 59/2008, de 11 de Setembro e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se pública a Lista nominativa dos trabalhadores do Instituto da Água, I. P., cujo Contrato de Trabalho em Funções Públicas caducou, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 01 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2010.

Aposentados 2009

(ver documento original)

Aposentados 2010

(ver documento original)

14 de Abril de 2011. - Por delegação do Presidente, a Directora de Departamento, Teresa Núncio.

204588638

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1242637.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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