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Aviso (extracto) n.º 9388/2011
Para os efeitos previstos na alínea d), do n.º 1, do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, se torna público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, o assistente operacional (jardineiro) Mário Alberto Couto Magalhães, a partir de 01 de Fevereiro de 2011
11 de Abril de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Manuel Moreira.
304572404
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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