dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea d) dos n.º 1 do Artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se publica a lista nominativa do pessoal docente deste Estabelecimento de Ensino cujo relação jurídica de emprego público cessou por motivos de aposentação, conforme refere a alínea c) do Artigo 251.º da Lei 59/2008 de 11 de Setembro no período de Janeiro a Dezembro de 2010:
(ver documento original)
13 de Abril de 2011. - A Directora, Mestre Fátima Céu Carola Moreira Pinto.
204583267
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1242358/aviso-9358-2011-de-20-de-abril
