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Aviso (extracto) 9041/2011, de 14 de Abril

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Sumário

Aposentação da técnica superior Maria Beatriz Nunes Baptista Martins Fernandes, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Veterinária

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 9041/2011

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro e do disposto no artigo 254.º do RCTFP (Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas) aprovado pela Lei 59/2008 de 11 de Setembro, torna-se público que Maria Beatriz Nunes Baptista Martins Fernandes, técnica superior da carreira Técnica Superior, do mapa de pessoal não docente desta Faculdade, cessou funções por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2011.

1 de Abril de 2011. - O Presidente da Faculdade, Luís Manuel Morgado Tavares, professor catedrático.

204562693

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1241457.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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