Anúncio de procedimento n.º 1650/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083586 - Autoridade Florestal Nacional
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr. João Guedes ou Dr. Paulo Salsa
Endereço: Av. João Crisóstomo 26-28
Código postal: 1069 040
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213124800
Fax: 00351 213124980
Endereço Electrónico: info@afn.min-agricultura.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Estabilização de emergência/ordenamento e recuperação de povoamentos
Descrição sucinta do objecto do contrato: A presente empreitada tem como objecto a "Estabilização de emergência/ordenamento e recuperação de povoamentos", nas localidades de Seia, São Pedro do Sul e Castro Daire
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 777000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77200000
Valor: 777000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Sim
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - PA 23562 - Seia
Preço base do lote: 440000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77200000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - PA 23570
Preço base do lote: 305000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77200000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - PA 23569 - Castro Daire
Preço base do lote: 32000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77200000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Centro
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 3 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Equipa de Gestão de Projectos
Endereço desse serviço: Av. João Crisóstomo 26-28
Código postal: 1069 040
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213124800
Fax: 00351 213124980
Endereço Electrónico: info@afn.min-agricultura.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Ver programa de procedimentos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1149 010
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: gabministro@madrp.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Salsa
Cargo: Chefe de Equipa
404561567