Aviso de prorrogação de prazo n.º 382/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
Declaração de prorrogação de prazo de anúncio
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504441361 - INESC Porto - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Informação e Logística - Apoio Jurídico
Endereço: Campus da FEUP, Rua Dr. Roberto Frias, 378
Código postal: 4200 465
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222094099
Fax: 00351 222094050
Endereço Electrónico: dil-aj@inescporto.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA O ACOLHIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA
TECNOLÓGICA PARA A ENERGIA SUSTENTÁVEL - EO 0003/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA O ACOLHIMENTO DA INFRA-
ESTRUTURA
TECNOLÓGICA PARA A ENERGIA SUSTENTÁVEL
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1850000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45210000
Valor: 1850000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 10 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1. Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes autorizações:
Categoria 1.ª Edifícios e património construído:
Subcategoria 1.ª Estruturas e elementos de betão - que cubra o valor da Proposta (em caso de agrupamento, deverá o líder ser detentor desta autorização);
Subcategoria 8.ª Canalizações e condutas em edifícios - que cubra o valor dos trabalhos respectivos.
Categoria 4.ª Instalações eléctricas e mecânicas:
Subcategoria 3.ª Redes e instalações eléctricas de tensão de serviço até 60 kV - que cubra o valor dos trabalhos respectivos;
Subcategoria 10.º Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração - que cubra o valor dos trabalhos respectivos.
2. Declaração de submissão à legislação portuguesa e ao foro do Tribunal Português que for competente, com expressa renúncia a qualquer outro, quando aplicável nos termos do ponto 9.7 do Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Informação e Logística - Apoio Jurídico
Endereço desse serviço: Campus da FEUP, Rua Dr. Roberto Frias, 378
Código postal: 4200 465
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222094099
Fax: 00351 222094050
Endereço Electrónico: dil-aj@inescporto.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspt.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor:
A - Preço:
Coeficiente de Ponderação Parcial - 100%;
Coeficiente de Ponderação Global - 55%
B - Valia Técnica da Proposta - Coeficiente de Ponderação Global - 25%:
Subfactores:
B1 - Credibilidade e sustentabilidade do Plano de Trabalhos, de Mão-de-Obra e Equipamentos, Coeficiente de Ponderação Parcial - 30 %
B2 - Memória Descritiva e Justificativa - Coeficiente de Ponderação Parcial - 25 %
B3 - Nota Técnica sobre o Sistema de Gestão da Segurança e Saúde - Coeficiente de Ponderação Parcial - 15%
B4 - Nota Técnica sobre o Sistema de Gestão e Controlo da Qualidade - Coeficiente de Ponderação Parcial - 15%
B5 - Nota Técnica sobre o Sistema de Acompanhamento Ambiental - Coeficiente de Ponderação Parcial - 15%
C - Prazo de Execução:
Coeficiente de Ponderação Parcial - 100%;
Coeficiente de Ponderação Global - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção do INESC Porto
Endereço: Campus da FEUP, Rua Dr. Roberto Frias, 378
Código postal: 4200 465
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222094000
Fax: 00351 222094050
Endereço Electrónico: dil-aj@inescporto.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Procedimento EO 0003/2009
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria da Graça Barbosa
Cargo: Responsável do Departamento de Informação e Logística
404560205
