Anúncio de procedimento n.º 1621/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000497 - Secretaria Regional da Educação e Cultura
Endereço: Rua João Tavira nº 3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214750
Fax: 00351 291231661
Endereço Electrónico: drpre@madeira-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 2/2011 para aquisição, acondicionamento e distribuição semanal de géneros alimentícios para os Estabelecimentos de Ensino da RAM para o ano lectivo 2011/2012
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1016702.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de Carnes
Preço base do lote: 400200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de Ultra Congelados
Preço base do lote: 54835.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15331480
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de Lacticinios
Preço base do lote: 182976.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15511000
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento de Mercearias
Preço base do lote: 131170.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 5
Designação do lote: Fornecimento de Peixe Ultra Congelado
Preço base do lote: 134558.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 6
Designação do lote: Fornecimento de Leite Escolar
Preço base do lote: 112961.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15500000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria Regional de Educação e Cultura- Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
Endereço desse serviço: Rua João Tavira nº 3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Endereço Electrónico: drpre@madeira-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Gov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional de Educação e Cultura
Endereço: Palacio do Governo
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Endereço Electrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Jorge Gouveia Correia
Cargo: Director de Serviços
404558505