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Anúncio de Procedimento 1621/2011, de 7 de Abril

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Sumário

Concurso Público nº 2/2011 para aquisição, acondicionamento e distribuição semanal de géneros alimentícios para os Estabelecimentos de Ensino da RAM para o ano lectivo 2011/2012

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1621/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

671000497 - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Endereço: Rua João Tavira nº 3

Código postal: 9000 075

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291214750

Fax: 00351 291231661

Endereço Electrónico: drpre@madeira-edu.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público nº 2/2011 para aquisição, acondicionamento e distribuição semanal de géneros alimentícios para os Estabelecimentos de Ensino da RAM para o ano lectivo 2011/2012

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;

Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 1016702.59 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Fornecimento de Carnes

Preço base do lote: 400200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 2

Designação do lote: Fornecimento de Ultra Congelados

Preço base do lote: 54835.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15331480

Lote n.º 3

Designação do lote: Fornecimento de Lacticinios

Preço base do lote: 182976.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15511000

Lote n.º 4

Designação do lote: Fornecimento de Mercearias

Preço base do lote: 131170.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 5

Designação do lote: Fornecimento de Peixe Ultra Congelado

Preço base do lote: 134558.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15220000

Lote n.º 6

Designação do lote: Fornecimento de Leite Escolar

Preço base do lote: 112961.89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15500000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Região Autónoma da Madeira

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secretaria Regional de Educação e Cultura- Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos

Endereço desse serviço: Rua João Tavira nº 3

Código postal: 9000 075

Localidade: Funchal

Endereço Electrónico: drpre@madeira-edu.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Gov

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional de Educação e Cultura

Endereço: Palacio do Governo

Código postal: 9004 528

Localidade: Funchal

Endereço Electrónico: gsecretario@madeira-edu.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/04/07

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Jorge Gouveia Correia

Cargo: Director de Serviços

404558505

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1240130.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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