Louvor (extracto) n.º 254/2011

O Centro Local do Oeste de Caldas da Rainha, esteve desde Fevereiro de 2007, até Dezembro de 2010, sem pessoal de apoio ao Sector das Contra-Ordenações.

Durante aquele período a apoio àquele sector foi prestado pela técnica superior, Dra. Sandra Luísa Ferreira dos Santos, afecta à Unidade de Apoio ao Centro Local do Oeste da Autoridade para as Condições do Trabalho de Caldas da Rainha, (UACLO) que desempenhou, desde Agosto de 2009 e, de forma ininterrupta até Janeiro de 2011, na Unidade de Apoio ao Centro Local da Lezíria e Médio Tejo da Autoridade para as Condições do Trabalho de Tomar, (UATomar) as funções de Instrutora de processos de Contra-ordenação.

Estas funções foram desempenhadas em acumulação com as suas funções de igual teor na UACLO, deslocando-se à Unidade de Tomar, uma ou duas vezes por semana, consoante os casos, tendo a seu cargo a Instrução de todos os processos de contra-ordenações ali existentes, realizando, entre outras, funções ligadas a inquirições, diligências de prova, tramitação adjectiva ou processual, terminando na elaboração de propostas de decisão.

O desempenho desta técnica foi imprescindível para assegurar o funcionamento do um sector de contra-ordenações que não dispunha de nenhum Instrutor e não obstante a colocação em Janeiro de 2011, de um técnico superior na UATomar, a colaboração desta técnica não cessou, mantendo a sua total disponibilidade para assegurar a integração do novo trabalhador, desempenhando igualmente funções de orientação durante o seu período experimental.

Perante o exposto, demonstro publicamente o meu reconhecimento, louvando a DrJ Sandra Luísa Ferreira dos Santos, pelo desempenho profissional que reflecte o conhecimento do interesse público associado ao funcionamento do sector onde presta apoio, e do elevado zelo e dedicação nas funções que desempenhou no período em referência.

28 de Março de 2011. - O Inspector-Geral do Trabalho, José Luís Pereira Forte.

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