Anúncio de procedimento n.º 1583/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501216324 - Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Endereço: Rua Viriato, nº 31
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184048
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: maria.sousa@mac.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento por Lotes de Material de Consumo Clínico de Recém-Nascidos para o ano de 2011
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141641
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Chupetas normais tipo 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33750000
Lote n.º 2
Designação do lote: Chupetas pequenas tipo 1
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33750000
Lote n.º 3
Designação do lote: Pulseira dupla numerada para identificação mãe/recém-nascido
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33750000
Lote n.º 4
Designação do lote: Aspirador de muscosidade pediátrico com sonda ch6,ch10
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 5
Designação do lote: Tubo capilar com heparina de litio-embalagem com 250 unidades
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 6
Designação do lote: Tubo hemograma pediátrico com tampa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 7
Designação do lote: Trocarte para drenagem pleural 10F
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 8
Designação do lote: Trocarte para drenagem pleural 8F
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 9
Designação do lote: Adaptação para administração surfatante BAL 1900 ou similar
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 10
Designação do lote: Adaptação para controlo digital de vácuo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 11
Designação do lote: Tetina descartável com rosca de adaptação ao biberão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33681000
Lote n.º 12
Designação do lote: Câmara para humidificador
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 13
Designação do lote: Clamp umbilical
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 14
Designação do lote: Filtro bacteriológico para alimentação parentérica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 15
Designação do lote: Microlanceta
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 16
Designação do lote: Prolongador para drenagem torácica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 17
Designação do lote: Prolongamento para torneira de três vias de 100 a 150 cm (tubo fino) 0,9x2mm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 18
Designação do lote: Prolongamento para torneira de três vias10cm com adaptação Luer-Lock com Bioconector
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 19
Designação do lote: Sistema para bomba infusora
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 20
Designação do lote: Sistema para infusão de Hemoderivados
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 21
Designação do lote: Prolongamento Opaco
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 22
Designação do lote: Sistema pressão invasiva
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 23
Designação do lote: Tubo de oxigénio verde com bulbo; caixa com 50 metros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 24
Designação do lote: Saco de aspiração de fluidos com capacidade de 1 litro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 25
Designação do lote: Saco colheita de urina com adesivo para Recém-Nascido
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141615
Lote n.º 26
Designação do lote: Conector
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 27
Designação do lote: Transfer set com cone luer
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 28
Designação do lote: Algália de folley silicone CH6
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 29
Designação do lote: Sonda de aspiração CH10 calibre 31/3mm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141641
Lote n.º 30
Designação do lote: Sonda de aspiração CH5 circuito fechado
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141641
Lote n.º 31
Designação do lote: Sonda de aspiração CH6
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141641
Lote n.º 32
Designação do lote: Sonda de aspiração CH6 circuito fechado
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141641
Lote n.º 33
Designação do lote: Sonda de aspiração CH8
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141641
Lote n.º 34
Designação do lote: Sonda de aspiração CH8 circuito fechado
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141641
Lote n.º 35
Designação do lote: Tubo de 7mm para aspiração com bulbo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 36
Designação do lote: Agulha para colheita de sangue Recém-nascido 0,8mm-21Gx22mm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141320
Lote n.º 37
Designação do lote: Agulha com aleta calibre 0,7x10mm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141320
Lote n.º 38
Designação do lote: Agulha descartável 25G1 0,50x25mm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141320
Lote n.º 39
Designação do lote: Agulha descartável 19G1 1/2" 1,10x38/40mm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141320
Lote n.º 40
Designação do lote: Agulha de punção lombar 22G1 1/2" 0,7x40mm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141320
Lote n.º 41
Designação do lote: Seringa descartável 1CC com agulha 26G 1/2"
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141310
Lote n.º 42
Designação do lote: Seringa 50CC com agulha opaca
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141310
Lote n.º 43
Designação do lote: Seringa descartável 50CC para bomba perfusora
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141310
Lote n.º 44
Designação do lote: Cateter epicutâneo (Permicath)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141200
Lote n.º 45
Designação do lote: Cateter venoso central para aplicação epicutânea
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141200
Lote n.º 46
Designação do lote: Cateter para cateterismo venoso umbilical duplo lumen 3,5
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141200
Lote n.º 47
Designação do lote: Cateter para cateterismo umbilical n.3, 5
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141200
Lote n.º 48
Designação do lote: Cateter para cateterismo umbilical n.5
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141200
Lote n.º 49
Designação do lote: Cateter para cateterismo umbilical n.6
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141200
Lote n.º 50
Designação do lote: Sprong nasal para oxigenoterapia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33157800
Lote n.º 51
Designação do lote: Óculos de protecção fototerapia, grandes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33735100
Lote n.º 52
Designação do lote: Óculos de protecção fototerapia, médios
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33735100
Lote n.º 53
Designação do lote: Óculos de protecção fototerapia, pequenos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33735100
Lote n.º 54
Designação do lote: Sensor de calibração para Bilicheck
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 55
Designação do lote: Oxisensor para monitor Philips para recém-nascido com peso inferior a 1Kg.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 56
Designação do lote: Oxisensor para monitor Philips para recém-nascido com peso superior a 3Kg.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 57
Designação do lote: Adesivo de contenção para oxisensor dos Recém-nascidos com peso até 3 Kg.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141112
Lote n.º 58
Designação do lote: Adesivo de contenção para oxisensor dos Recém-nascidos com peso inferior a 1 Kg.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141112
Lote n.º 59
Designação do lote: Sensor descartável para temperatura cutânea (Incubadoras Isolette abertas)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 60
Designação do lote: Sensor de fluxo para Babylog 8000
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 61
Designação do lote: Electrodo pediátrico NF 50K ou similar
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 62
Designação do lote: Circuito descartável para Sensor Médics
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 63
Designação do lote: Conjunto descartável para drenagem pleural neo-natal/pediátrico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 64
Designação do lote: Gerador + Circuito Infant Flow disposable
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 65
Designação do lote: Circuito descartável para Babylog 8000
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 66
Designação do lote: Gerador + Circuito disposable para Infant Flow (SIPAP)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 67
Designação do lote: Circuito descartável para Fabian
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 68
Designação do lote: Circuito descartável com duplo aquecimento para SLE
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 69
Designação do lote: Torneira de quatro vias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 70
Designação do lote: Frascos com tampa de rosca reutilizáveis para recolha de Leite Materno de 130/150cc
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 71
Designação do lote: Frascos com tampa de rosca reutilizáveis para recolha de Leite Materno de 250cc
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 72
Designação do lote: Frascos com tampa de rosca reutilizáveis para recolha de Leite Materno de 50cc
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 73
Designação do lote: Sensor descartável para temperatura cutânea (Incubadoras Air Shields)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 74
Designação do lote: Sensor descartável para temperatura cutânea (Incubadoras Isolette fechadas)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 75
Designação do lote: Sensor descartável para temperatura cutânea (Incubadoras Giraffe)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 76
Designação do lote: Saco Colector
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141615
Lote n.º 77
Designação do lote: Seringa de 50cc para alimentação Entérica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141310
Lote n.º 78
Designação do lote: Seringa de 20cc para alimentação Entérica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141310
Lote n.º 79
Designação do lote: Seringa de 1cc para alimentação Entérica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141310
Lote n.º 80
Designação do lote: Prolongamento para alimentação Entérica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Maternidade Dr. Alfredo da Costa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. Horário: das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas
Endereço desse serviço: Rua Viriato nº 31
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184048
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: maria.sousa@mac.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Adequação/Qualidade: 60%;
Preço: 40%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Endereço: Rua Viriato nº 31
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184048
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: maria.sousa@mac.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público nº 100009/2011
De acordo com o despacho 15247/2004 de 30 de Julho, é exigido aos concorrentes a apresentação da prova de que têm a situação regularizada quanto a taxas sobre a comercialização dos produtos de saúde, se aplicável. A não apresentação da prova referida constitui fundamento de exclusão do concurso.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mestre Margarida Moura Theias
Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração
404537145