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Aviso 8384/2011, de 5 de Abril

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Sumário

Conclusão do período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de arquitectura

Texto do documento

Aviso 8384/2011

No uso da competência conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e considerando o previsto nos n.º 2 do artigo 73.º, n.º 1 do artigo 76.º e n.º 1 do artigo 78.º, todos do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, em conjugação com o n.º 1 da cláusula 1.ª, e n.º 2 da cláusula 6.ª, do Acordo Colectivo de Trabalho n.º 1/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro, ex vi n.º 1 do artigo 1.º do regulamento de extensão n.º 1-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março, e para efeitos dos números 6 e 7 do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, face ao processo de avaliação, elaborado nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de arquitectura:

Ana Cláudia Peres Gago

Ana Luísa Adriano Martins

Ana Sofia Cardoso Rocha

Catarina Larcher Ferreira

Eva Sofia Loureiro de Gouveia Lemos Belo

Filipa Andreia Melo Custódio

Filipa Sousa Alves Barros Jardim Faria

Francisco José Gervásio Zambujo

Iolanda Cristina Correia Faria Ramos Silva

João Paulo Correia Pereira

Jorge Eduardo Padrão da Graça Costa

José Luís Conceição Tiago Jacinto

Marta Sofia Cortez Valador

Patrícia Gonçalves Costa Machado Santos

Patrícia Isabel Palmeiro Relvas Pereira Fernandes

Paulo Jorge Câmara Almeida Guerra

Rafaela João Matos Fernandes de Lima Rodrigues

Rita Alexandra Jesus Fonseca Lopes

Sónia Daniela Paulo Barros Cardoso Barbosa Araújo

Sónia Maria Antunes Costa Christie

21 de Março de 2011. - Pelo Presidente, a Directora Municipal da Direcção Municipal de Administração e Desenvolvimento Organizacional, Paula Magalhães Saraiva.

304486229

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1239440.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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