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Aviso 8161/2011, de 1 de Abril

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Sumário

Cessação da relação juridica de emprego público

Texto do documento

Aviso 8161/2011

Cessação da relação jurídica de emprego público

Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, aplicado à Administração Local pelo Decreto-Lei 209/2009, de 3 de Setembro, torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a sua relação jurídica de emprego público, bem como os motivos da cessação:

Ano de 2009

Aposentação

(ver documento original)

Falecimento

(ver documento original)

Ano de 2010

Aposentação

(ver documento original)

Ano de 2010

Exoneração a pedido do trabalhador (artigo 32.º, alínea b), da Lei 12-A/2008, de 27/2)

(ver documento original)

18 de Março de 2011. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Nuno Miguel Fernandes Mocinha.304478631

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1238246.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-03 - Decreto-Lei 209/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção das normas respeitantes ao regime jurídico da nomeação, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica e procede à adaptação à administração autárquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo de racionalização de efectivos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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