No momento em que cessa funções como director nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), louvo o superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira por, ao longo de 19 anos de serviço à causa da segurança pública, no exercício dos vários cargos de comando e direcção que competentemente assumiu na PSP e que culminaram com o de director nacional, ter sempre revelado excepcionais qualidades pessoais e profissionais granjeantes de honra e de prestígio para Portugal e para a instituição que serviu.
Homem dotado de grande inteligência, sensibilidade, humanismo, vincado perfil ético-moral e extraordinária competência profissional, cumpriu exemplarmente todas as missões que lhe foram confiadas, independentemente das particularidades, exigências e dificuldades que cada uma encerrava.
Em 1992 foi nomeado subdirector para a área de ensino da Escola Superior de Polícia, assumindo um papel activo e preponderante na afirmação e no aprofundamento de um ensino especializado, de nível superior, para formação de oficiais de polícia. O sucesso deste estabelecimento de ensino é amplamente reconhecido no meio universitário e institucional, estando hoje a PSP dotada de um quadro de oficiais superiores com formação académica única e especificamente orientada para a actividade policial no contexto da segurança interna.
Em 1994 exerceu funções como adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro e oficial de segurança, funções distintas, exigentes e complexas, mas que foram igualmente assumidas com grande sentido de dever e de lealdade, dignificando a Polícia de Segurança Pública.
Em 1996 foi nomeado comandante da Divisão Policial de Cascais, do Comando Metropolitano de Lisboa, revelando uma sólida capacidade de adaptação e um dinamismo ímpar que se revelou essencial no relacionamento com o efectivo e com as entidades locais.
Aliás, o dinamismo e a elevada capacidade de trabalho e de organização, qualidades com que se apresentou nas suas funções de comandante da Divisão Policial da EXPO 98 e delegado da PSP na Autoridade Coordenadora de Segurança, criada no âmbito daquele evento, foram claramente decisivas para o sucesso da operação de segurança desenvolvida, consolidando assim uma imagem de prestígio e de grande competência da Polícia de Segurança Pública e, consequentemente, dando ao mundo uma imagem grandemente positiva de Portugal.
Enquanto director do Departamento de Informações Policiais e director do Departamento de Operações, ambos da Direcção Nacional, cargos que assumiu entre 1999 e 2002, o superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira continuou a revelar excepcionais qualidades profissionais, aplicando no campo do planeamento estratégico e do controlo de toda a actividade policial a já larga experiência consolidada, considerando as diversas funções exercidas.
Em 2003 foi nomeado comandante do Comando Metropolitano de Lisboa, revelando excepcionais qualidades de comando e de liderança, envolvendo o efectivo nas mais variadas acções, desde o policiamento a grandes eventos, como o EURO 2004 e a Cimeira Euro África, às operações policiais desenvolvidas com resultados muito positivos e, mesmo, às acções de sensibilização dirigidas a grupos específicos, como as crianças e os idosos, tendo neste campo proporcionado eventos únicos, de grande abertura à sociedade civil, contribuindo para uma imagem da PSP de grande profissionalismo e dedicação à causa pública.
Regressou à Direcção Nacional da PSP em 2007, para exercer o cargo de director nacional-adjunto para a Unidade Orgânica de Operações e Segurança, ano que marcou o início de uma fase de grande complexidade para a PSP, com a publicação da respectiva Lei Orgânica e com o processo de reestruturação das forças e serviços de segurança.
A elevada competência sempre revelada, o carácter, a rectidão ética, o sentido prático, o dinamismo e o profundo conhecimento da instituição foram qualidades decisivas para a sua nomeação como director nacional da Polícia de Segurança Pública em Março de 2008.
Consciente da complexidade dos processos relativos à organização e funcionamento da instituição, decorrente, sobretudo, da entrada em vigor do novo Estatuto de Pessoal Policial, procurou sempre congregar a hierarquia, aos seus diversos níveis, numa base de grande diálogo e abertura, de transparência e co-reponsabilização, de compreensão e humanismo.
Tanto no contexto institucional, com o efectivo e com as estruturas sindicais, como no contexto externo, com as mais diversas instituições e entidades, insistiu sempre na vantagem estratégica da comunicação para a resolução de conflitos e para o pleno esclarecimento das dúvidas e incertezas. A iniciativa do Director Nacional Informa é disto claro exemplo, ao fazer chegar, através das novas tecnologias, a mesma mensagem aos quase 23 mil homens e mulheres da PSP, com o fim último da transparência da informação.
A frontalidade e o diálogo caracterizaram indubitavelmente a sua acção, tendo proporcionado reuniões de esclarecimento abertas a todos os níveis da hierarquia e às estruturas sindicais, em todas as unidades territoriais da PSP. Constituindo-se como um exemplo, exigiu de todos os oficiais, chefes, agentes e pessoal não policial o mesmo diálogo. Exigiu disciplina, coesão e respeito mútuo, tendo procurado sempre potenciar a camaradagem e a solidariedade entre o efectivo.
Também no âmbito da segurança interna, apostou constantemente na comunicação com as diversas forças e serviços de segurança, fomentando o diálogo e a colaboração e, consequentemente, mais e melhor segurança para o cidadão. Aliás, na certeza de que o grande objectivo comum é a segurança do cidadão e de que, por isso, na PSP Existimos para Servir, procurou congregar todos os níveis da hierarquia nesta orientação estratégica, a da estreita comunicação entre as diferentes forças e serviços de segurança.
Consolidou ainda uma imagem de grande modernidade na Polícia de Segurança Pública, apostando na inovação, nas novas tecnologias de informação, numa cada vez maior abertura à sociedade civil e num contacto aberto e responsável com os órgãos de comunicação social, tanto no contexto diário como na concretização de cursos de formação de jornalistas em matéria de segurança interna.
A disponibilidade permanentemente demonstrada, a preocupação constante pelo bem-estar profissional e pessoal de todo o efectivo e o empenho dedicado à segurança dos cidadãos foram inexcedíveis, reconhecendo-se que em benefício da instituição, do seu efectivo e da paz social, tendo abdicado em muito do seu próprio bem-estar pessoal e familiar.
Por tudo quanto fica dito, é da mais elementar justiça qualificar os serviços prestados ao País pelo superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira como extraordinariamente importantes, relevantes e distintíssimos, por deles haver resultado honra e lustre para Portugal e para a Polícia de Segurança Pública.
Assim, ao abrigo do disposto nos artigos 7.º e 9.º do Decreto-Lei 177/82, de 12 de Maio, manda o Governo, pelo Ministro da Administração Interna, condecorar com a medalha de ouro de serviços distintos o superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira.
23 de Março de 2011. - O Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.
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