Anúncio de procedimento n.º 1495/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505676770 - Município de Ponte da Barca
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Prospectiva, Planeamento e Desenvolvimento Económico
Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Praça Dr. António Lacerda
Código postal: 4980 620
Localidade: Ponte da Barca
Telefone: 00351 258480180
Fax: 00351 258480189
Endereço Electrónico: geral@cm-pontedabarca.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Casa Maria Lopes da Costa - Museu Fernão de Magalhães
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução dos seguintes trabalhos: Alvenarias, cantarias, cobertura, impermeabilizações, isolamentos,revestimento de paredes, pavimentos e rodapés, revestimento de tectos, carpintarias,serralharias, pinturas, estruturas, redes de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e pluviais, incêndio, AVAC, instalações eléctricas e telecomunicações
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 328738.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212313
Valor: 328738.72 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ponte da Barca
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte da Barca
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 7 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme o estipulado no programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Prospectiva, Planeamento e Desenvolvimento Económico
Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho, Praça Dr. António Lacerda
Código postal: 4980 620
Localidade: Ponte da Barca
Telefone: 00351 258480180
Fax: 00351 258480189
Endereço Electrónico: geral@cm-pontedabarca.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Ponte da Barca
Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Praça Dr. António Lacerda
Código postal: 4980 620
Localidade: Ponte da Barca
Telefone: 00351 258480180
Fax: 00351 258480189
Endereço Electrónico: geral@cm-pontedabarca.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António vassalo Abreu
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404532666