Anúncio de concurso urgente n.º 110/2011
Hora de disponibilização: 15:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505371600 - Municipio de Vila Nova de Poiares
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal - Jaime Carlos Marta Soares
Endereço: Largo da República
Código postal: 3350 156
Localidade: Vila Nova de Poiares
Telefone: 00351 239420850
Fax: 00351 239421800
Endereço Electrónico: cmvnp@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Infra-estruturas da Zona Industrial de S. Miguel - Pólo II
Descrição sucinta do objecto do contrato: A presente intervenção visa a realização de infra-estruturas que contemplam redes públicas de electricidade, telefones, pavimentações e todos os trabalhos inerentes à execução dos referidos trabalhos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1471659.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
S. Miguel de Poiares - Vila Nova de Poiares
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Vila Nova de Poiares
Código NUTS: PT164
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos:
- declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos e do qual faz parte integrante;
- documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55º do referido diploma legal.
Para além dos documentos referidos, o adjudicatário deve também apresentar:
- alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, designadamente as 1ª subcategoria da 2ª categoria e a 2ª e 7ª subcategorias da 4ª categoria e classes adequadas.
- outros documentos a apresentar apenas pelos concorrentes não titulares de alvará de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo InCI ou que não apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, bem como pelos concorrentes nacionais dos Estados signatários do Acordo sobre Contratos Públicos, da Organização Mundial do Comércio: - Os definidos na lei aplicável do C.C.P.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos
Endereço desse serviço: Largo da República
Código postal: 3350 156
Localidade: Vila Nova de Poiares
Telefone: 00351 239420850
Fax: 00351 239421800
Endereço Electrónico: cmvnp@mail.telepac.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Largo da República
Código postal: 3350 156
Localidade: Vila Nova de Poiares
Telefone: 00351 239420850
Fax: 00351 239421800
Endereço Electrónico: cmvnp@mail.telepac.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/30
12 - PROGRAMA DO CONCURSO disponibilizado na plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante - Construlink
13 - CADERNO DE ENCARGOS disponibilizado na plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante - Construlink
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jaime Carlos Marta Soares
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404522679
